O governo federal editou decreto que formaliza o pagamento antecipado da primeira metade do 13º dos aposentados e pensionistas do INSS em agosto. O decreto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) de ontem (25).
De acordo com o texto, o abono anual será efetuado em duas parcelas: a primeira corresponderá a até 50% do valor do benefício do mês de agosto e será paga juntamente com os benefícios do mês; e a segunda corresponderá à diferença entre o valor total do abono anual e o valor da parcela antecipada e será paga juntamente com os benefícios do mês de novembro.
O pagamento da primeira parcela do 13º aos aposentados e pensionistas em agosto consumirá R$ 18,2 bilhões, informou a Secretária da Previdência, vinculada ao Ministério da Fazenda. Segundo o órgão, mais de 29 milhões de pessoas receberão a parcela da gratificação natalina no mês de agosto.
Os depósitos começam no dia 25 de agosto para os segurados que recebem até um salário mínimo. Para aqueles que recebem acima do salário mínimo, a primeira parcela do abono anual será creditada a partir do dia 1º de setembro. O calendário de pagamento vai até o dia 8 de setembro.
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