quarta-feira, 8 de julho de 2015

Sepultamento de Djalma Florentino será hoje, às 17 horas


O corpo do servidor público, Djalma Florentino está sendo velado na residência de sua irmã, vereadora Simone Vieira, próximo a Câmara Municipal. 

O sepultamento será hoje, às 17 horas, no cemitério São João Batista. Antes, às 16 horas haverá missa de corpo presente na Igreja Matriz de Acopiara.

“Agenor Neto continua elegível”, diz advogado Fabrício Moreira


Alguns veículos de comunicação do estado noticiaram na última segunda-feira (06/07), que o deputado estadual Agenor Neto(PMDB) estaria inelegível à futuras candidaturas em face de decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará que confirmou sentença da Comarca de Iguatu em Ação de Improbidade Administrativa por ter ele, enquanto prefeito, contratado sem concurso público, mesmo tendo autorização do Poder legislativo, cerca de 1.800 servidores.

“Estão confundindo suspensão de direitos políticos com inelegibilidade. A própria decisão afasta totalmente essa situação na Lei Complementar Nº 64, em seu artigo 1º., inciso I, letra L, já que restou provado que não houve qualquer lesão ao patrimônio público e nem enriquecimento ilícito.
Estaremos recorrendo desta decisão por acharmos totalmente equivocada, pois, ele na verdade, nem deveria fazer parte do polo passivo desta ação. Agenor Neto poderá ser candidato normalmente”, explicou o advogado Fabrício Moreira, em entrevista no programa "A hora do povo" da Rádio Liberdade AM, com Ozemar Rodrigues.

Cearense é preso por forjar a própria morte para evitar dívida de R$ 300 mil


Um homem foi preso nesta terça-feira (7) em Fortaleza depois de forjar o próprio sequestro e morte para tentar se livrar de acusações de aplicar golpe na loja em que trabalhava. O jovem de 26 anos havia usado as redes sociais para divulgar supostas fotos de seu assassinato, mas foi flagrado desembarcando no Aeropoto Internacional Pinto Martins na manhã desta terça.

Segundo a Polícia Civil, o suspeito trabalhava como técnico de informática em uma loja de um shopping center do Bairro Jóquei Clube, em Fortaleza.

Ele era investigado pela polícia desde fevereiro, quando vinha fazendo compras de celulares avaliadas em mais de R$ 300 mil reais. Segundo a Polícia Civil, ele vendia os aparelhos em vez de repassá-los ao estabelecimento. O jovem vai responder inicialmente por estelionato.

"Ele mandou uma mensagem para a companheira se passando pelo suposto autor do crime de homicídio e dizendo 'Olha, eu matei o pivete' e mandou a foto de um corpo dizendo que era ele. A família pediu que eles mandassem outra prova, porque não estavam reconhecendo o corpo dele e o suposto autor mandou uma foto com a camisa dele e descobrimos que o próprio estava vivo e que havia forjado a sua própria morte", diz delegada da Divisão de Homicídios, Socorro Portela.

Sancionada lei que que torna assassinato de policiais em crime hediondo

A presidenta Dilma Rousseff sancionou hoje (7), sem vetos, a lei que torna crime hediondo o assassinato de policiais civis, militares, rodoviários e federais, além de integrantes das Forças Armadas, da Força Nacional de Segurança Pública e do sistema prisional, seja no exercício da função ou em decorrência do cargo ocupado. A nova lei foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União .

Aprovada pelo Congresso, em junho, a lei também estabelece o agravamento da pena quando o crime for cometido contra parentes até terceiro grau desses agentes públicos de segurança e for motivado pelo parentesco deles. Esses tipos de homicídio especificamente serão considerados qualificados, o que aumentará a pena do autor do crime.

A pena vai variar de 12 a 30 anos de prisão, maior que a pena para homicídio comum, de seis a 20 anos. Também foi aumentada em dois terços a pena para casos de lesão corporal contra esses agentes de segurança pública ou parentes deles.

Servidores do INSS entram em greve no Ceará

Os mais de 4 mil servidores do Instituto Nacional do Seguro Social no Ceará entraram em greve a partir desta terça-feira por tempo indeterminado. Eles reivindicam reajuste salarial de 27,5% e melhores condições de trabalho. A decisão foi tomada em assembleia geral realizada no dia 26 de junho passado. No País outros 18 estados também contam com greve da categoria.

A Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps) avalia que 70% dos servidores nos estados estejam parados. No final da tarde de hoje a assessoria de imprensa do INSS informou que deve divulgar um balanço sobre a quantidade de estados e servidores parados.

Entre as principais bandeiras puxadas pelos grevistas, orientados pela FENASPS e sindicatos aliados, como o Sinprece, estão o reajuste da remuneração de acordo com a inflação, a incorporação das gratificações GDASS-GDPST, plano de cargos e carreiras, 30 horas de trabalho para todos os servidores, concurso público para repor quadro funcional, fim do assédio moral, contra as terceirizações e isonomia salarial com paridade entre ativos e aposentados são algumas das bandeiras puxadas pela FENASPS e seus sindicatos filiados, como o SINPRECE.

Durante a assembleia, um dos principais pontos destacados pelos representantes das APS do Interior do Estado foi a insegurança dos servidores quanto ao desconto que implicará em suas remunerações durante o estado de greve. De acordo com as representações, essa preocupação tem feito muitos servidores se posicionarem de forma contrária ao movimento.

Esse posicionamento contrário também é reforçado por outros fatores que provocam dúvidas nos trabalhadores, como o direito de greve dos servidores em estado probatório, por exemplo, e a relevância da paralisação como ferramenta de luta.

A proposta do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão de reajustar em 21,3%, de forma parcelada, até 2019 (5,5% em 2016, 5% em 2017, 4,75% em 2018 e 4,5% em 2019), foi rejeitada pelos trabalhadores. Segundo o sindicato, os demais pleitos dos empregados também não seriam contemplados pela proposta.

A orientação do INSS aos segurados é que as datas de atendimento serão remarcadas pela própria agência. Dúvidas podem ser esclarecidas pela central do telefone 135. Em nota, o INSS informou que considerará a data originalmente agendada como a de entrada do requerimento, “de modo a evitar qualquer prejuízo financeiro nos benefícios dos segurados”.

Câmara aprova, em segundo turno, texto principal da reforma política


A Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, na noite desta terça-feira (7) o texto principal da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma política. O texto foi aprovado por um placar de 420 votos a favor, 30 contrários e uma uma abstenção.

Os parlamentares decidiram deixar para a próxima semana a análise de sugestões de mudança na proposta, que tratam justamente de algumas das questões mais polêmicas da reforma. A sessão desta quarta-feira (8) será dedicada à votação de um projeto de lei que inclui pontos que não alteram a Constituição, como a duração de campanha.

Entre os pontos questionados do texto e que deverão ser alvo de debate na próxima terça-feira estão financiamento de campanha, reeleição, duração do mandato e a “janela de infidelidade”, que é um prazo para o parlamentar se desfiliar do partido sem perder o mandato.

A PEC havia sido aprovada em primeiro turno no último dia 17. Por se tratar de uma mudança na Constituição, a proposta precisa passar por dois turnos na Câmara e, em seguida, por outras duas votações no Senado.

Mega-sena acumula e prêmio pode chegar a 35 milhôes

Ninguém conseguiu acertar os seis números do concurso 1720 da Mega-Sena que foram sorteados ontem, em Osasco (SP). Por conta disso, a Caixa Econômica Federal estima que o prêmio acumulado para o próximo concurso, que será realizado na quinta-feira (09/07), pode atingir R$ 35 milhões.

Os números sorteados foram: 18-23-31-39-49-57 .

A quina teve 47 apostas ganhadoras, com cada sortudo levando para a casa R$ 44.551,33. Outras 3.410 apostas levarão pelo prêmio da quadra R$ 877,21.