Justiça condena ex-vereadores e ex-presidente da Câmara de Pacoti

A juíza Maria Tereza Farias Frota determinou a condenação por improbidade administrativa do ex-presidente da Câmara dos Vereadores de Pacoti Francisco Carlos Bezerra Uchôa e outros quatro vereadores na época envolvidos no esquema de distribuição gratuita de diárias. O caso ficou conhecido como “farra das diárias” em Pacoti. A decisão judicial atende ao pedido do Ministério Público do Estado do Ceará, feito através do promotor de Justiça Alber Castelo Branco em 2008.

Francisco Carlos Bezerra Uchôa deve ressarcir ao erário público o valor de R$ 17 mil, pelas 85 diárias recebidas de forma irregular, e pagar multa civil no valor de R$ 108 mil. Valmir Saraiva Maciel foi condenado ao ressarcimento de R$ 8,1 mil, pelas 81 diárias recebidas de forma irregular, e à multa civil de R$ 24,3 mil. Pedro da Silva Teles deve ressarcir R$ 5,5 mil ao erário, correspondente a 55 diárias irregulares, e pagar multa civil de R$ 16,5 mil.

Maria Orquídea Jacauna Lima foi condenada a ressarcir ao erário o valor de R$ 3,3 mil, pelas 33 diárias recebidas de forma irregular, e pagar R$ 6,6 mil de multa civil. E Suely Maria Nogueira de Sousa Guerra, ao ressarcimento de R$ 2,1 mil, correspondente a 21 diárias, e ao pagamento de multa civil de R$ 4,2 mil.

Todos os valores referentes ao ressarcimento ao erário público foram devidamente atualizados. Os condenados tiveram ainda os direitos políticos suspensos por um período de 8 a 10 anos e estão proibidos de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de 10 anos.

Chuvas aninam Inhamuns: em Tauá, 120 milímetros

Os agricultores amanheceram, nesta quinta-feira (05/02), animados com as chuvas que caíram nas últimas 28 horas. 

Em Tauá, foram 120 milímetros e, em algumas localidades de Parambu, foram registradas chuvas superiores a 100 milímetros.

Homem é eletrocutado no centro de Iguatu

Segundo informações do Corpo de Bombeiros, Ari Leandro de Lima de 50 anos, estava em cima de um andaime realizando ajustes em uma placa luminosa de uma  loja na Rua Virgílio Correia no Centro de Iguatu, quando recebeu a descarga elétrica.

Ainda segundo os Bombeiros, ele não utilizava material de segurança. O homem permaneceu no local aguardando o socorro do Samu e do Corpo de Bombeiros. Muitos curiosos e populares presenciaram o fato.

Situações desse tipo tem se tornado comum na região, principalmente pela negligência do uso do material adequado para a segurança. O ultimo caso desta natureza, foi em dezembro do ano passado em Icó, quando um servente de pedreiro Agernilson Fernandes realizava uma pintura e acabou tocando a fiação e morrendo.

Luvas, capacetes e um cinto de segurança seriam os materiais necessários em qualquer operação que envolva rede elétrica.

Ari foi socorrido para o Hospital Regional de Iguatu e passa bem.

Energia deve ter reajuste médio de 40% este ano

Mesmo com os aumentos nas tarifas de energia aprovados ontem (3) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o Ministério de Minas e Energia (MME) mantém a expectativa de que a média de reajuste das contas de luz não superará 40% este ano. A informação é do ministro Eduardo Braga, que participou ontem (4) da cerimônia de posse de Vital do Rêgo Filho no Tribunal de Contas da União.

“Na realidade, o que está acontecendo é que houve alguns reajustes que aconteceram ordinários, anteriores ao processo de renegociação do financiamento” de R$ 17,8 bilhões entre as distribuidoras de energia e os bancos, em 2013, disse Braga.

Ele acrescentou que, para os próximos 12 meses, o impacto dos reajustes será o já divulgado. “Teremos de esperar as compensações desses números nos próximos reajustes para ter o reajuste médio. Continuamos dizendo que, pelos estudos do MME, os reajustes médios serão inferiores a esse número [40%].” Entre os reajustes anunciados pela Aneel, o da CPFL Jaguari foi o mais alto, com efeito médio de 45,4%. Para consumidores de alta tensão, o efeito médio será 48,85%.

Segundo o diretor da agência, Romeu Rufino, esse aumento não indica uma tendência. Ele disse que se trata de uma situação específica de uma distribuidora que vinha cobrando valores mais baixos.

Gasto de R$ 2,4 mi com carnava em Aracatil é escandaloso

O exagero da Prefeitura de Aracati em gastar R$ 2.470.000,00 (dois milhões, quatrocentos e setenta mil reais) nas festas de carnaval deste ano, com a contratação de palco, shows e cantores, está despertando a atenção do Ministério Público Estadual. Os gastos,  revelados pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), são considerados escandalosos diante de problemas que a cidade enfrenta para manter em funcionamento serviços essenciais para a população em áreas como saúde, educação e abastecimento de água.

A Prefeitura de Aracati aparece, entre as cidades do Ceará, com o maior orçamento para as festividades carnavalescas. Em segundo lugar, o Município que mais gastará com o Carnaval é Horizonte (R$ 1.047.066,83), seguido de São Benedito (R$ 806.339,96), Jaguaruana (R$ 682.295,00) e Camocim (523.246,65). As informações sobre essas despesas são oficiais e foram enviadas à redação deste site e do Jornal Alerta Geral (Rede Somzoom Sat) pela assessoria de comunicação do Tribunal de Contas dos Municípios.

A grave situação da população da maioria dos municípios com a falta de água fez o Governador Camilo Santana (PT) suspender qualquer repasse de recursos do Governo Estadual para as festas de Carnaval no Interior e na Grande Fortaleza. A mesma justificativa levou o TCM a recomendar cautela dos Prefeitos nos gastos com o carnaval. A recomendação do TCM foi reforçada pela Associação dos Prefeitos e Municípios do Ceará (Aprece).

Cirino e Arthur Maia desencantam e Fla goleia por 4 x 0

A atuação de gala do Flamengo na goleada por 4 a 0 sobre o Barra Mansa, na noite desta quarta-feira, no Maracanã, teve vários personagens: Marcelo Cirino e Arthur Maia, que marcaram seus primeiros gols com a camisa rubro-negra; Nixon, dono de assistência e que deitou e rolou sobre a zaga adversária com sua velocidade; Canteros, autor de um golaço que lembrou o de Petkovic em 2001. 

Alecsandro, aniversariante do dia e muito aplaudido mesmo sem ter destaque no jogo; César, que esperava mostrar serviço com a lesão do titular Paulo Victor mas virou mero espectador; e Montillo, argentino do chinês Shandong Luneng e sonho de consumo do clube da Gávea, que acompanhou tudo de pertinho, na arquibancada. Noite elogiada pelo técnico Vanderlei Luxemburgo e aprovada pela torcida.

PROGRAMADA PARA MATAR: Dilma pode cortar programas sociais

Na busca de maior espaço para o corte das despesas do Orçamento deste ano, a equipe econômica fará um pente­fino em todos os programas governamentais. A análise vai atingir também os programas sociais e de investimentos da presidente Dilma Rousseff.

Como resultado desse esforço concentrado para melhorar a eficiência dos gastos e ajudar no cumprimento da meta fiscal, alguns programas dos ministérios poderão sofrer cortes.

O “check­up” dos programas amplia, na prática, o controle da equipe econômica sobre os projetos tocados em toda a Esplanada dos Ministérios. O mapeamento será feito pelo grupo de trabalho de gastos públicos, criado pelo governo para ajudar no reequilíbrio fiscal. A primeira reunião ocorreu ontem.

Formado pelos Ministérios da Fazenda, Planejamento e Controladoria ­Geral da União (CGU), o grupo terá como primeira tarefa auxiliar na estratégia para a definição do contingenciamento dos gastos, que será anunciado depois da aprovação do Orçamento pelo Congresso.

Aposta de SP acerta Mega-Sena e leva prêmio de R$ 29,3 milhões

Uma aposta de Jundiaí (SP) acertou as seis dezenas da Mega-Sena, levando um prêmio de R$ 29.353.109,38. 

O sorteio do concurso de número 1.675 foi realizado nesta quarta-feira (4), em Osasco (SP). O próximo concurso da Mega-Sena, que acontece no sábado (7), terá prêmio estimado em R$ 3 milhões.

Veja as dezenas: 03 - 18 - 34 - 35 - 36 - 56

A quina teve139 acertadores, que levaram prêmio de R$ 23.283,01 cada um. Além disso, houve10.903 ganhadores na quadra, que rendeu R$ 424,04.