ICMS: reajuste de cálculo pode elevar gasolina mais uma vez

O valor médio de R$ 3,37 - cobrado atualmente pelo litro da gasolina comum nos postos de combustíveis do Ceará - está 11,2% maior que o preço médio ponderado ao consumidor final (PMCF) pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que está em R$ 3,03. A diferença está ligada ao fato de o governo estadual ainda não ter alterado o valor de referência para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviço (ICMS) nas refinarias que fornecem o produto. Como a mudança não foi feita, os preços dos combustíveis podem ficar mais caros no Ceará, segundo especialista do setor ouvido pela reportagem.

Isso porque a base de cálculo do Estado para a cobrança do ICMS está defasada, pois desconsidera o aumento do Programa de Integração Social e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins), além da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), encargos que recaem sobre os combustíveis.

"O Confaz se reúne uma vez a cada mês. Cada estado brasileiro leva sua proposta, apresentando o preço sobre o qual será cobrado o tributo, cuja alíquota é de 27%. Hoje, o imposto é recolhido sobre R$ 3,03, o que dá R$ 0,81 por cada litro de gasolina vendido. O cálculo para se chegar a esse valor foi feito pelo governo estadual há cerca de três meses e está desatualizado. Se depender de um novo estudo, os preços nas bombas podem subir", lembra o especialista, que prefere não ser identificado.

Decisão

No último dia 9, o valor de referência para a cobrança do ICMS só foi atualizado pelo Confaz nas refinarias de 15 estados (Acre, Amapá, Bahia, Espírito Santo, Goiânia, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima, São Paulo e Sergipe) e no Distrito Federal.

A decisão entrou em vigor no dia 16 de fevereiro, durante o Carnaval, e fez o preço da gasolina ter o segundo reajuste em três semanas. A alteração é consequência da elevação do PIS/Cofins, anunciada pelo governo no início deste mês, gerando efeito cascata sobre o ICMS. Como o imposto é estadual, o impacto varia de acordo com cada unidade da Federação.