IGUATU: Programa Agente da Educação é finalista em premiação das Nações Unidas

O programa “Agente da Educação” desenvolvido pela Prefeitura de Iguatu, foi pré-selecionado como finalista da quarta edição do Prêmio ODM Brasil. O Prêmio é uma iniciativa pioneira no mundo e foi proposto pelo Governo Federal na abertura da 1.ª Semana Nacional pela Cidadania e Solidariedade, em 2004. A ação conta com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e de um conjunto de empresas e associações do setor privado.

A Coordenação técnica do Prêmio é de responsabilidade do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).  Nos próximos dias uma equipe de técnicos irá visitar Iguatu e conhecer as ações do programa, os relatórios serão submetidos a um júri que selecionará as 20 premiadas.

O premio tem como finalidade incentivar, valorizar e dar maior visibilidade a práticas que contribuam para os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio; desenvolver um banco de práticas bem-sucedidas, que seja referência de política pública para sociedade e governos e reconhecer publicamente os esforços em favor dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.

E se divide em duas categorias: Governos Municipais, para destacar as melhores políticas públicas que contribuem com os objetivos de Desenvolvimento do Milênio implantadas por prefeituras e organizações.

Para prestigiar práticas que colaborem para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio implantadas por órgãos governamentais ou do setor privado, associações da sociedade civil, fundações e universidades.

Municípios da região do Cariri devem sofrer mudanças territoriais

Vários são os problemas territoriais envolvendo os municípios do Cariri. Juazeiro do Norte tem problemas de divisa com Barbalha, Brejo Santo com Abaiara, Jardim com Jati e Barbalha, Granjeiro com Caririaçu.

A Comissão do Projeto de Consolidação dos Limites Intermunicipais do Estado, da Assembleia Legislativa do Ceará, realizou audiência pública em Juazeiro para discutir o que o deputado estadual Neto Nunes (PMDB) considera “problemas gigantescos”.

De acordo com a reportagem da jornalista Mirelly Morais,do Jornal do Cariri, o parlamentar afirma que centenas de comunidades estão sem a garantia dos direitos fundamentais à saúde, educação, estradas, porque ainda não foi definido a que município pertencem.

Juiz de Acopiara julga improcedentes representações contra radialista, médico e rádio

O Dr. Antonio Cristiano de Carvalho Magalhaes, juiz da 60ª Zona Eleitoral, em Acopiara julgou improcedentes representações (Propaganda Antecipada) da Comissão Provisória do Partido Trabalhista Brasileiro - PTB/Acopiara, contra o radialista Lindomar Rodrigues, o médico Francisco Vilmar Félix Martins e a rádio Liberdade AM de Iguatu. 

No caso do radialista Lindomar Rodrigues, o magistrado considerou que o mesmo não ultrapassou os limites decorrentes da própria atividade jornalística, cujo objetivo fora informar aos ouvintes fato pontual inerente à própria dialética e tensões próprias dos homens públicos.

Conclusão do juiz. 

Nesse passo, entendo que, na hipótese, e após ausculta e exame do teor da entrevista, que não restou configurada a prática de propaganda eleitoral intempestiva através de mensagem subliminar. A delineação e transcrição fiel do conteúdo da manifestação, das palavras e das ações do representados não colimaram induzir ao conhecimento público qualquer ação política a ser desenvolvida ou incutir fosse o representado Vilmar o mais apto a exercer o cargo político de Chefe municipal de Acopiara nas eleições de 2012.

Observo que no curso do programa, conduzido pelo representante Francisco Iramar (Lindomar Rodrigues), o apresentador, em mero tom de desabafo, anunciou o teor de conversa tida com Vilmar (postulante ao cargo de Prefeito de Acopiara) e na qual aquele indagava se Vilmar já estava preparado para o cargo. Vilmar teria dito ao apresentador que "...se esse for o entendimento do povo, com o apoio do povo eu estou sim..." (fls. 18/19).

Verifico que, longe de constituir propaganda antecipada, o conteúdo do programa assemelhou-se mais a uma crítica à atual administração. Nesse ponto, há que se ter em vista que "a orientação da Corte está assentada no sentido de que a crítica aos homens públicos, por suas desvirtudes, seus equívocos, falta de cumprimento de promessas eleitorais sobre projetos, revelando a posição do partido diante dos problemas apontados, por mais ácida que seja, não enseja direito de resposta (RESPE 20.480, de 27.9.2002; Rp nº 381, de 13.8.2002)".

Não considero, pois, tenha o programa ultrapassado os limites decorrentes da própria atividade jornalística, cujo objetivo fora informar aos ouvintes fato pontual inerente à própria dialética e tensões próprias dos homens públicos.

É de destaque a orientação do STJ acerca da matéria:

A liberdade de imprensa é essencial ao estado democrático e a manifestação dos jornalistas sobre determinados fatos, comentando as notícias do dia, embora subordinada à liberdade de expressão e a comunicação ao princípio da reserva legal qualificada, não pode ser confundida com o disposto no art. 45, III, da Lei nº 9.504/97. (RP 1000, rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito, 29.8.2006)

Ante tais considerações, julgo improcedente o pedido contido na representação, em razão da não configuração da propaganda eleitoral extemporânea representação. Arquivem-se os autos.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Acopiara, 16 de dezembro de 2011.

Projeto Hora de Plantar vai distribuir 3,8 mil t de sementes no Estado

Tudo pronto para distribuição das sementes do Projeto Hora de Plantar no Estado. Com os grãos já em estoque, se aguarda apenas a data de lançamento oficial, que acontece no próximo dia 27, na Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), em Fortaleza, caso não seja antecipada para a próxima quinta-feira, no Cariri. O governador do Estado, Cid Gomes, deverá estar nesta dia, em Crato. A região é a primeira do Ceará a ser beneficiada com o projeto. No Estado, serão distribuídas 3.849 toneladas de sementes, para 145 mil agricultores, num investimento de R$ 17 milhões.

Além dos grãos, serão distribuídos no Estado 12 mil m³ de maniva de mandioca; 800 mil mudas de cajueiro anão precoce; 4,5 milhões de raquetes de palmas forrageiras e 900 toneladas de colmos de cana-de-açúcar. De acordo com o coordenador de Agricultura Familiar da SDA, Emanuel Itamar Lemos Marques, cerca de 25% de todo o projeto serão destinados aos Municípios do Cariri, o equivalente a R$ 4, 3 milhões.

Sementes nos escritórios

Segundo a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), após a reunião sobre o clima, em janeiro, com os técnicos do órgãos, é que será dado o prognóstico de inverno apenas em fevereiro. Até lá ainda poderá ter agricultor pegando as sementes do Hora de Plantar nos escritórios locais.

Segundo a SDA, ano passado o Estado conseguiu ter a maior safra de grãos do Estado, com 1,3 milhão de toneladas. O milho foi responsável por 70% dessa produção. Dos R$ 17 milhões destinados ao Hora de Plantar, R$ 1 milhão estará voltado para a operacionalização do projeto.

CRUELDADE: Mulher é “empalada” por dois cabos de vassoura

O corpo de Fernanda Souza Mendonça, de 26 anos, foi encontrado no interior da sua casa na rua Antônio Martins de Lima, localizada no bairro de Bom Juá, por volta das 14h:00mn do domingo passado(11), segundo informações da 9ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM). O corpo da vítima, que morava sozinha, apresentava sinais de violência sexual e teria sido empalada com dois cabos de vassoura.

O pedaço de madeira atravessou a vagina e saiu no pescoço de Fernanda.

Ainda de acordo com um agente da 9ª CIPM, o corpo de Fernanda, será encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT), onde deve passar por uma perícia.

Não há mais informações sobre as circunstâncias do crime, cuja autoria e motivação permanecem desconhecidas. O caso está sendo investigado pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e pela 9ª CIPM (Pirajá).

Tortura medieval utilizada nos dias atuais

Empalamento ou empalação [1] é um método de tortura e execução utilizada antigamente que consistia na inserção de uma estaca no ânus, vagina, ou umbigo até a morte do torturado. [2] Algumas vezes deixava-se um carvão em brasa na ponta da estaca para que, quando esta atingisse a boca do supliciado, este não morresse até algumas horas depois, de hemorragia. Usava-se também cravar a estaca no abdômen.

Revista Sexy divulga primeira foto do ensaio nu da Miss Bumbum 2011

A "Sexy" divulgou a primeira foto do ensaio nu de Rosana Ferreira, Miss Bumbum Brasil 2011. A moça vai ser capa da edição de janeiro da revista, que deve chegar às bancas no próximo dia 25.

Na imagem, a loira de 25 anos posa só de calcinha, deitada de bruços em uma cama, e exibe seu atributo físico mais conhecido nacionalmente.

Rosana foi escolhida a dona do mais belo derrière do Brasil no concurso Miss Bumbum Brasil, realizado em novembro, em São Paulo. Ela representava o estado do Ceará e levou R$ 5 mil como prêmio.

Mulher atea fogo na própria casa com os filhos dentro

Na noite de ontem, por volta das 22h a senhora Carina Lopes de Araújo colocou fogo na própria residência. No momento do ocorrido estavam dentro da residência três crianças.

Segundo os vizinhos de Carina, o fato ocorreu após ela chegar em casa com alto teor de álcool. Carina já foi autuada pelo conselho tutelar do município várias vezes por não dar os cuidados necessário aos seus filhos.

Além dos menores de idade, também estava na residência a irmã de Carina, Maria da cruz (vugo “piunga”) que têm problemas mentais. E segundo o conselho tutelar isso já era esperado, tendo em vista que Carina tem uma vida conturbada.

Carina nega a autoria do incêndio e acusa uma terceira pessoa pelo fato, mas a policia civil está investigando se o incêndio teria sido criminoso.

Felizmente as crianças foram salvas pela vizinhança e o conselho tutelar está prestando assessoria as crianças.

CE é 3º em cheques sem fundos na região

O volume de cheques sem fundos subiu de 1,92% do total emitido no País em outubro para 2,19% em novembro, de acordo com indicador divulgado ontem pela empresa de informações econômicas Serasa Experian. No Ceará, o índice ficou em 3,20%, o terceiro menor da região Nordeste, atrás de Pernambuco (2,22%) e Bahia (3,01%).

Os economistas da empresa atribuem o aumento às compras para o Dia da Criança parceladas com pré-datados. O descontrole do consumidor, avaliam os economistas em nota divulgada pela Serasa, normalmente faz com que novembro registre uma quantidade maior de cheques sem fundos em relação a outubro. Na comparação com novembro de 2010, a taxa subiu 1,68%. O volume de cheques sem fundos também cresceu no acumulado do ano. De janeiro a novembro, houve 1,95% de devoluções. Em igual período de 2010, o nível registrado foi de 1,77%.

Ranking

De janeiro a novembro, Roraima liderou o ranking dos Estados com maiores porcentuais de cheques devolvidos, com 12,31%. São Paulo registrou o menor número: 1,45%. Entre as regiões, a Norte ficou em primeiro lugar, com 4,15%. Já a região Sudeste teve o menor nível de cheques devolvidos: 1,56%. O Nordeste registrou 3,53% de cheques devolvidos.

CCJ vota na quarta projeto que corta R$ 150 milhões de gastos do Senado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado vota na próxima quarta-feira (21) o projeto de reforma administrativa da Casa, que prevê uma redução de gastos de até R$ 150 milhões por ano. Só em cargos terceirizados, a redução pode chegar a 30%, o equivalente a R$ 48 milhões.

Com votação adiada desde 2010, o projeto da reforma administrativa do Senado volta à comissão sob a relatoria do senador Benedito de Lira (PP-AL). Com mais de mil páginas, o texto final não pode mais receber emendas porque o prazo para modificações já venceu. O relatório de Lira foi baseado em um estudo da Fundação Getúlio Vargas feito a pedido do presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP) em 2009.

A reforma administrativa foi anunciada por Sarney durante a crise dos atos secretos, que envolvia denúncias de pagamento de salários a servidores e funcionários fantasmas. Entre as sugestões propostas pela FGV está a redução das 181 diretorias da Casa.

Para ser implementado, contudo, o projeto da reforma precisa ser aprovado também no plenário do Senado, mas não há data para que seja levado a votação. Na análise do presidente da CCJ, Eunício de Oliveira (PMDB-CE), o projeto, se aprovado, dará uma "sacudida" na Casa.

"É preciso dar uma sacudida no Senado. Enxugar e transformar para melhor o que temos hoje. A Casa é burocrática demais e, pelo que temos hoje, não é preciso ampliar cargos", diz o presidente da CCJ.

Além da redução dos serviços terceirizados, a proposta também prevê o fim da cessão de servidores concursados para diferentes áreas da Casa, inclusive para gabinete de senadores. "Se fez concurso para segurança, não tem razão para estar em gabinete", avalia Oliveira.

A proposta também propõe a fusão de serviços existentes na Câmara e no Senado, como a manutenção das bibliotecas das duas Casas.

Vice-prefeito de Crateús denuncia suposto esquema em processos licitatórios no Interior

Em participação na manhã desta segunda-feira, 19, no programa Grande Jornal, da rádio O POVO/CBN, o vice-prefeito do município de Crateús (Sertão Central), Mauro Soares, denunciou que empresas "de fachada" estão sendo criadas no Interior do Ceará somente para participar de processos licitatórios.

A intenção, segundo o vice-prefeito, é beneficiar empresas grandes, que também entram na disputa pelas licitações e têm condições de vencer os processos. “Virou uma máfia”, disparou o vice-prefeito, cobrando fiscalização do Ministério Público do Ceará.

Em todo o País, o processo licitatório é feito por meio da comparação de orçamentos apresentados por empresas que atendam a especificações legais que estejam dentro de um edital lançado pelas prefeituras.