segunda-feira, 12 de dezembro de 2011

Menor disse que queria beber o sangue da vítima em Icó

O sábado e o domingo foram marcados por ameaças e tentativas de homicídios em alguns municípios do Cariri. 

Em Icó, na região Jaguaribana, o pedreiro Rafael de Souza Lima, de 18 anos (Foto), foi lesionado com sete facadas e agredido com uma paulada na cabeça por um adolescente de 15 anos. 

O menor se apresentou ao delegado bastante enfurecido dizendo que deveria ter matado o rapaz e até bebido o seu sangue pelo fato deste ter dado uns empurrões na sua irmã de 13 anos. O garoto foi ouvido e liberado.

Homem morre em cinema durante sessão de filme pornô com a atriz italiana Cicciolina

Um homem de 49 anos morreu dentro de um cinema pornô no bairro Nazaré, em Belém, no Pará, na tarde de domingo (11).

Segundo a delegada Alcione Guidão, que atua na central de flagrantes da Seccional de São Brás, o caso foi registrado após outros espectadores do cinema chamarem um policial militar que estava próximo para prestar socorro.

´Testemunhas falaram que ele passou mal enquanto assistia a um filme e chamaram o PM, que tentou reanima-lo, prestou os primeiros socorros e acionou o serviço de emergência. Mas o homem morreu no local.

Aparentemente, a vítima sofreu um infarto dentro da sala de cinema. O PM relatou à Polícia Civil que o filme que estava sendo exibido era com a atriz pornô italiana Cicciolina.

O corpo já foi removido para o Instituto Médico Legal para perícia. Conforme a polícia, o homem estava sozinho no cinema.

Ministério Público denuncia Luizianne Lins e assessores; cargo da prefeita pode entrar em risco

O Ministério Público do Ceará (MP/CE) por meio da Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (PCCAP) e da Promotoria de Justiça, ajuizou uma denúncia-crime no Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/CE) e uma Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa, no Fórum Clóvis Beviláqua, contra a prefeita de Fortaleza, Luizianne de Oliveira Lins, e mais duas assessoras, Helena Rodrigues Barroso, coordenadora do Gabinete e Nágela Raposo Alves, sua assessora institucional.

O procurador de Justiça Ricardo de Lima Rocha disse que as investigações estavam sendo realizadas pelo Tribunal de Contas do Município (TCM) desde 2007. Na ocasião, a prefeita Luizianne e suas assessoras teriam usado cartões corporativos de forma indevida. “O TCM julgou uma série de irregularidades contra a prefeita e suas assessoras. Entre elas gastos com SPA na Itália e passagens aéreas”, afirma o procurador.

Entre as acusações contra Luizianne Lins está uma viagem para Itália. Segundo Ricardo de Lima foi concedido o direito de uma viagem para Salvador, onde a prefeita participaria de um evento, mas neste período, de 15 a 17 de outubro de2007, a prefeita estava na Itália. Na ocasião, também foi registrado uso do cartão em lojas. O MP/CE afirma que questionadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios sobre a ilegalidade das despesas, ainda tentaram se redimir devolvendo parte do dinheiro, o que não as livra da prática do crime e do ato de improbidade, remanescendo, porém, valores não devolvidos.

Julgamento

Na Ação Civil Pública, é requerido a perda da função pública de Luizianne de Lins – de prefeita Municipal de Fortaleza; de Helena Rodrigues Barroso, de coordenadora do Gabinete; de Nágela Raposo, de assessora Institucional. Além disso, as envolvidas podem ter a suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos.

O MP também exige o ressarcimento integral do dano causado ao Erário Público Municipal no valor total atualizado de R$ 37.924,47, sendo R$ 31.627,91 de responsabilidade da própria prefeita; R$ 962,76 de Nágela Raposo e R$ 5.333,80 de Helena Rodrigues. Além disso o Ministério requer o pagamento de multa civil de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial, assim considerado o valor a ser ressarcido, requerido acima, bem como a proibição a todas as rés de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de dez anos, tudo de conformidade com o que determina o art. 12, Inciso II e III da Lei n.º 8.429 de 02 de junho de 1992.

A denúncia-crime, assinada pelo coordenador da PROCAP, Benon Linhares Neto, requer a condenação das denunciadas, a prefeita Municipal Luizianne Oliveira Lins nas sanções preconizadas no artigo 1º, incisos V e VII do Decreto-Lei 201/67 e as assessoras Helena Rodrigues Barroso e Nágela Raposo Alves, nos crimes previstos nos artigos 315 e 319 do Código Penal Brasileiro.

Bandidos tentam arrombar caixa do BB de Mombaça

Na manhã do ultimo sábado (10), por volta das 07:30 horas, a Polícia Militar tomou conhecimento via 190 através do gerente de serviço Francisco Pedro Alves Moraes, que durante a madrugada, tentaram arrombar um dos caixas eletrônicos da agência do Banco do Brasil da cidade de Mombaça-CE.

Após tomar conhecimento do fato, compareceu ao local a VTR CP 2322, composta por policiais e constataram que realmente tentaram arrombar o caixa eletrônico, e que os meliantes fizeram uso de um maçarico, não obtendo êxito, os mesmo viraram as câmeras para parede e colocaram papel alumínio nos sensores dos alarmes, fazendo com que não disparassem.

Não se sabe o motivo pelo o qual os meliantes desistiram da ação, sabe se porem, segundo o gerente, que aquele caixa era usado somente para tirar extratos. A Polícia Militar encontra-se diligenciando na tentativa de localizar, identificar e prender os autores do delito.

Cuba anuncia primeira vacina contra câncer de pulmão

Cuba registrou a primeira vacina terapêutica contra o câncer de pulmão avançado no mundo. De acordo com jornal oficial Trabajadores, que fez o anúncio nesta segunda-feira (10), mais de mil pacientes já estão em tratamento com a vacina nomeada CimaVax EGF.

A responsável pelo projeto, Gisela González, do Centro de Imunologia Molecular (CIM) de Havana, explicou que a vacina oferece a possibilidade de transformar o câncer avançado em uma “doença crônica controlável”.

Gisela explica que a CimaVax EGF é o resultado de mais de 15 anos de pesquisa direcionada ao tumor e não provoca efeitos adversos severos.

- A vacina é baseada em uma proteína que todos temos e que está relacionada com os processos de proliferação celular. Quando há câncer, [essa proteína] está descontrolada.

Gisela explicou que, como o organismo tolera “aquilo que é seu” e reage contra “o estranho”, foi preciso elaborar uma vacina que produzisse anticorpos contra essa proteína, que já é própria do organismo.

A vacina é aplicada no momento em que o paciente conclui a terapia com radioterapia e quimioterapia. Ela ajuda a controlar o crescimento do tumor sem causar toxicidade, explica a pesquisadora.

Além disso, a vacina pode ser utilizada como um tratamento “crônico que aumenta as expectativas e a qualidade de vida do paciente”. A pesquisadora declarou que, após alcançar seu registro em Cuba, atualmente o CimaVax EGF “progride” em outros países. Os médicos agora esperam poder utilizar a vacina para tratar outros tumores, como os de próstata, útero e mamas.

Projetos no Congresso deixariam Brasil com 40 Estados e Territórios

Se todos os projetos para redivisão da Federação que tramitam no Congresso Nacional fossem aprovados, o Brasil contaria com 40 Estados e Territórios, segundo informações da Câmara dos Deputados. O País é hoje formado por 26 Estados e o Distrito Federal. Além dos projetos de criação dos Estados de Tapajós e Carajás, rejeitados pelos paraenses em plebiscitio no domingo, o Congresso discute a divisão do Piauí, do Maranhão, da Bahia, de Minas Gerais, além do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Amazonas.

Um dos projetos mais avançados é o que cria o Estado de Gurgueia, cujo plebiscito já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (dependendo de votação no Plenário, antes de seguir para o Senado). A nova unidade incluiria mais de 50% do território do Piauí. A capital seria instalada no município de Alvorada de Gurgueia, cuja população em 2010 era de 5.050 habitantes, segundo o Censo do IBGE. Um dos grandes defensores do projeto foi o ex-senador Mão Santa (PMDB-PI).

Outro projeto, apresentado em 2001 na Câmara dos Deputados, prevê a consulta popular sobre a instalação do Estado do Maranhão do Sul. A proposta também aguarda votação do Plenário. Além desses dois casos, há projetos para a criação do Estado de São Francisco, no oeste da Bahia, e do Triângulo, na região do Triângulo Mineiro, em Minas Gerais.

Mato Grosso também pode ser retalhado, já que há projetos para criação dos Estados de Mato Grosso do Norte e Araguaia, e do Território do Pantanal, ao sul.

TCM anuncia ações para evitar desmontes

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), no próximo ano, vai desenvolver ações de fiscalização com vistas para apurar denúncias de suposto desmonte de prefeituras, em função das eleições de outubro. A informação é do presidente do TCM, Manoel Veras.

Manoel Veras disse que o ano de eleições municipais é o que acontece mais denúncias, inclusive de desmonte nas prefeituras em que o prefeito não é candidato a reeleição. Por isso, a fiscalização precisa ser intensificada. Neste ano, todos os municípios foram fiscalizados, e o presidente do TCM espera fazer o mesmo em 2012. Além disso, deverão ser estruturadas equipes para agir com rapidez em caso de denúncias de desmonte de prefeituras.

Ele ainda anunciou o lançamento de um portal de licitações para este ano. O portal está em fase de testes, faltando apenas ser regulamentado. Garantiu que a partir do próximo ano todas as prefeituras serão obrigadas a fornecer todos os dados sobre licitações, logo que for lançado um edital.

Aprimorado

Com isso, Manoel Veras acredita que o processo de fiscalização será aprimorado porque a fiscalização do TCM vai apenas uma, duas ou três vezes a um município por ano e com este instrumento a sociedade vai ter condições de fiscalizar melhor. Com a exigência de portal de transparência, houve um grande avanço, mas o portal das licitações vem como um instrumento a mais no processo de transparência das contas públicas.

Em plebiscito, eleitores do Pará rejeitam divisão do estado em três

No primeiro plebiscito da história do Brasil sobre a divisão de um Estado, a população do Pará disse não à proposta. Por volta das 22h, quando 98% dos votos já estavam apurados, 66,6% haviam rejeitado a criação de Carajás e 66% descartaram o Estado de Tapajós.

O resultado vai representar uma economia de R$ 2,8 bilhões em custeio e manutenção da máquina pública, sem contar a construção de palácios e prédios para abrigar as novas burocracias, o que poderia elevar a conta a cerca de R$ 3,8 bilhões.

Com um elevado índice de abstenção (um em cada quatro eleitores não compareceu às urnas), 3,5 milhões de paraenses votaram ontem. Em Belém, a população decidiu maciçamente contra a divisão. Com 99,96% dos votos apurados na capital, 94,87% haviam votado contra Carajás e 93,88% contra Tapajos. Apenas cerca de 11% escolheram dividir o Estado.

Receita Federal vai criar malha fina para empresas

As pessoas jurídicas também terão a sua malha fina. A informação é do secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto. A malha fina é o banco de dados do Fisco, onde são armazenadas as declarações que apresentam inconsistências após os diversos cruzamento realizados pelos sistemas informatizados do Fisco.

Hoje, já é possível, por exemplo, com dados das notas fiscais eletrônicas, cruzar informações sobre subfaturamento e omissão de receitas. Sendo assim, é possível fazer auditorias eletrônicas, disse Barreto, por meio dos valores de compra e assim estimar as receitas do contribuinte. Se a Receita detectar irregularidades, a empresa será chamada a se regularizar.

“Se não fizer a regularização, sofrerá a ação fiscal. Os sistemas estão sendo finalizados e já têm capacidade de entrar em produção em 2012”, disse.

A base do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) permite atualmente o acesso aos dados das empresas tanto pelo Fisco federal quanto pelos fiscos estaduais. Mesmo com os convênios para a troca de dados com os estados, não é necessário nenhum tipo de solicitação da Receita Federal, porque com o Sped as informações estão disponíveis para todos.

Lula chega a hospital de SP para terceira sessão de quimioterapia


O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou ao Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, por volta das 7h30 desta segunda-feira (12) para a terceira e última etapa prevista da quimioterapia para o tratamento contra o câncer na laringe, diagnosticado em outubro deste ano.

Neste domingo (11), o ex-presidente afirmou estar "confiante" no tratamento. De acordo com os médicos do ex-presidente, entre três a quatro semanas após o fim da quimioterapia, o tratamento passará a ser feito por radioterapia - já em 2012.

A equipe médica do Sírio-Libanês avaliou que o tumor tem "nível de agressividade médio" e não deverá ser necessário fazer cirurgia.