quinta-feira, 8 de dezembro de 2011

Programa Acopiara Urgente de sábado vem com tudo: Veja algumas manchetes

* Querem implantar mais uma vez a lei da mordaça contra radialista Lindomar Rodrigues.
* Obras da praça da matriz continuam paralisadas
* Atos de vandalismo em carreata do prefeito de Acopiara.

Essas e outras no programa Acopiara Urgente de sábado 10.12.11, pela rádio Liberdade AM de Iguatu com Lindomar Rodrigues,Ozemar Rodrigues e Pinheirinho.

Você ainda pode acopanhar pelos blogs.

Acopiara.net: Ninguém calará a voz da verdade em prol do povo acopiarense.

Deputada de Iguatu poderá ter o seu mandato cassado pelo TRE

Continua tramitando no âmbito da Justiça Eleitora no Ceará processo que pede a cassação de mandato da deputada estadual Mirian Sobreira (PSB).

A esposa do ex-suplente de deputado estadual Marcelo Sobreira é acusada de corrupção eleitoral (captação ilícita de sufrágio) nas eleições em 2010.

Recentemente a deputada impetrou na justiça com um Mandado de Segurança na tentativa de manter o cargo. O mandado entrou na pauta de julgamento no último dia 05 de dezembro no pleno do TRE.

A grande quantidade de provas contra a deputada tem dificultado a sua defesa. Há quem diga que a situação é insustentável.

Nas eleições do ano passado em Acopiara, a deputada teve o apoio do prefeito Antonio Almeida. 

Detalhes do Mandado de Segurança

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 41963 – CLASSE 22 (419-63.2011.6.06.0000)
ORIGEM: Fortaleza – CE
RELATORA: Desa. Maria Iracema Martins do Vale
IMPETRANTE: Mirian de Almeida Rodrigues Sobreira
ADVOGADOS: Hélio Parente Vasconcelos Filho e outros
IMPETRADO: Juiz Relator do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

Ex-PM condenado pode ficar preso por apenas 2 anos e 11 meses

O ex-capitão da Polícia Militar Daniel Bezerra, condenado a 46 anos de prisão pela morte dos irmãos Marcelo e Leonardo Teixeira, poderá ficar preso por somente 2 anos e 11 meses. Isso porque o crime foi cometido no dia 17 de março de 2007 – 12 dias antes da alteração da Lei dos Crimes Hediondos (Lei 11.464/07), publicada no dia 29 de março de 2007.

Segundo a lei antiga (8.072/90), pela qual o ex-PM vai responder, o juiz pode determinar progressão do regime fechado para o regime semiaberto quando o condenado cumprir 1/6 da pena. No caso de Daniel, 1/6 de 46 anos são cerca de 7 anos e 7 meses. Como, no entanto, ele já cumpriu 4 anos e 8 meses antes do julgamento, ele poderá ir para o regime semiaberto quando cumprir 2 anos e 11 meses da pena.
 
Pena máxima

Mesmo que não ganhe o direito de progressão penal, Daniel Oliveira não poderá cumprir os 46 anos aos quais foi condenado. Isso porque esse período ultrapassa o tempo máximo permitido pelo Código Penal brasileiro, que estabelece que a pena máxima cumprida por um réu condenado deve ser de 30 anos. Diante disso, o maior tempo que o ex-PM pode ficar preso são 30 anos.

Crimes Hediondos

Ao contrário do que se costuma pensar no senso comum, juridicamente, crime hediondo não é o crime praticado com extrema violência e com requintes de crueldade, sem nenhum senso de compaixão ou misericórdia por parte de seus autores. São crimes que têm grande reprovação social. Ou seja, crimes graves, que causam revoltam à coletividade.
 
Para a construção dessa matéria,foram ouvidos o advogado criminalista Ernando Uchoa Lima e o desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) Jucide Peixoto do Amaral.

MPF pede à Justiça construção de Presídio Federal para Corruptos

O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS) ajuizou ontem (7) uma ação civil pública na Justiça Federal solicitando a construção, pela União, de um Presídio Federal para Corruptos. A medida marca a semana em que é celebrado o Dia Internacional de Combate à Corrupção, comemorado nesta sexta-feira, 9 de dezembro.

Para o MPF, a ação busca uma resposta concreta do Poder Judiciário à sociedade brasileira, que tem manifestado, nas ruas de todo o país, insatisfação com os sucessivos casos de desvio de dinheiro público. O Brasil, em termos de percepção da corrupção, ocupa o 73º lugar dentre mais de 180 nações do mundo, segundo último levantamento da organização Tranparency International (2011).

A construção da penitenciária, além de necessária, é viável, afirma o MPF. Existem recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) que deveriam ser empregados no aprimoramento do sistema penitenciário brasileiro, mas foram contingenciados irregularmente nos últimos 16 anos e somam mais de 1,8 bilhão de reais. Para a construção do presídio federal, o MPF solicita a reserva de 12 milhões de reais do Funpen.

Duplo homicídio em Pajuçara

Um adulto e um adolescente, que trafegavam em uma motocicleta, na tarde de ontem, deixaram a população do distrito de Pajuçara, em Maracanaú, assustada. Eles executaram duas pessoas e deixaram outras três feridas depois de disparar 16 tiros de pistolas calibre 380 contra as vítimas. A Polícia investiga a motivação do crime.

Denilson Araújo do Carmo, 23, o ´Azedo´, acusado de um homicídio e de envolvimento com o tráfico da região foi um dos mortos. De acordo com a Polícia, o plano da dupla de assassinos era matar apenas o rapaz, possivelmente por vingança, ou, por questões ligadas à venda de entorpecentes.

´Azedo´ estava na frente de sua casa, quando percebeu a motocicleta e um dos homens sacando a arma. Ele ainda tentou entrar na residência, mas não conseguiu abrir o portão a tempo e foi atingido por, pelo menos, três disparos, morrendo no local. Também estavam na calçada a mãe, a avó e a namorada dele, que acabaram feridas. Wilma Araújo do Carmo, 50, a mãe, foi ferida no braço e no pé; Maria Alice Araújo, 70, a avó, foi atingida nas nádegas; Aléxia Airton, a namorada, baleada no abdome. As três foram levadas para o Hospital de Maracanaú, mas conforme a Polícia, não correm risco de morte.

No entanto, o vizinho de ´Azedo´, identificado como Carlos Heitor Chagas da Silva, 55, estava chegando em casa quando foi baleado. Segundo informações do delegado responsável pelo 29ºDP (Pajuçara), Vicente Ferreira, é possível que Heitor tenha sido eliminado por ter testemunhado o crime.

Iguatu é a ´Gramado do Nordeste´


Shows, iluminação decorativa, desfiles de carros alegóricos com motivação natalina e espaços temáticos na Praça da Matriz de Senhora Sant´Ana integram a programação do Iguatu Natal de Luz. O evento começou no fim de semana e prossegue até o próximo dia 6 de janeiro. Nesta época do ano, a cidade recebe o título de "A Gramado do Nordeste". De acordo com os organizadores do evento, cerca de 10 mil pessoas participaram da festa de abertura.

O principal atrativo da decoração natalina está na Praça da Matriz, onde foi instalada uma árvore de Natal gigante com milhares de microlâmpadas, arcos decorativos e centenas de outros enfeites luminosos em árvores e nos jardins. Há um presépio em tamanho real. O público se emociona com o desfile de carros alegóricos, com temáticas natalinas, de soldadinhos de chumbo e de personagens infantis da Disney. Em outras praças e áreas de lazer há também iluminação decorativa.

Mais uma vez, o aposentado José Nogueira representa o Papai Noel. O desfile em um trenó atrai a atenção das crianças que ficam alegres e emocionadas com o personagem, que acena e distribui doces para o público.
Neste ano, a Prefeitura de Iguatu realiza a terceira edição do projeto que tem como tema central "Natal de emoção, magia e religiosidade". Há ainda concerto de música erudita, apresentação da banda de música municipal com execução de canções natalinas e canto coral. Crianças de projetos sociais e culturais participam da programação especial.

A Casa do Papai Noel é um dos pontos mais visitados dos espaços temáticos instalados na Praça da Matriz, ao lado de outras instalações: a Casa do Soldadinho de Chumbo e a Casa da Barbie. A programação prossegue até o próximo dia 6 de janeiro, com diversos atrativos musicais e culturais.

A publicidade oficial anuncia a festa como sendo "Iguatu, a Gramado do Nordeste". Na abertura da programação, houve show da cantora católica Adriana Paula de Almeida, que movimentou e emocionou o público. No próximo sábado, o cantor Felipão faz show gospel, no palco Eleazar de Carvalho, instalado na Praça da Matriz. No próximo dia 17, será a vez da cantora evangélica Shirley Carvalhães animar a noite, com repertório de músicas religiosas. E no dia 23, antevéspera de Natal, haverá show com Nando Cordel, interpretando canções da MPB. "O nosso esforço é oferecer para os moradores e visitantes momentos de emoção e lazer cultural", disse o prefeito de Iguatu, Agenor Neto.

Quase todos os dias haverá apresentações de corais e da Banda de Música Maestro Manoel Ferreira Lima, interpretando temas natalinos. A decoração e os espaços temáticos são atrativos para os moradores e visitantes nesta época do ano.

Qualidade

"É realmente um Natal de magia e a decoração está muito bonita", disse o comerciário Vanderlei Rodrigues. Mauro Ribeiro, funcionário público federal, com a família, assistiu à abertura da programação e ficou emocionado. "É muito bonito e tem boa qualidade".

De acordo com a secretária de Cultura do Município, Diana Mendonça, no evento, são investidos cerca de R$ 1 milhão. Foram instaladas várias microlâmpadas e milhares de enfeites. "Não temos a quantidade exata de lâmpadas, mas são milhares e estamos felizes porque a população aprovou a decoração", frisou. A Praça Maestro Eleazar de Carvalho e o Polo de Lazer do Cocobó também receberam decoração natalina e atraem o público.

Mãe é presa suspeita de jogar gêmeos pela janela do quarto andar

Uma mulher é suspeita de jogar os filhos gêmeos, de um ano e cinco meses, pela janela do quarto andar, em Sete Lagoas, na Região Central de Minas Gerais. De acordo com a polícia, a mulher, de 25 anos, sofre de depressão.

Ela teria discutido com a mãe e, em seguida, atirado as crianças pela janela. Os meninos caíram de uma altura de 12 metros e foram levados para o hospital municipal da cidade. Um deles sofreu traumatismo craniano e precisou ser transferido para o Hospital de Pronto-Socorro João XXIII, em Belo Horizonte, onde permanece internado.

A mãe das crianças foi presa e vai responder por tentativa de homicídio, segundo a polícia.

Ex-prefeito de Umirim terá que devolver R$ 196,4 mil aos cofres públicos

O Tribunal de Justiça do Ceará, através da 7ª Câmara Cível, condenou nesta quarta-feira (7) o ex-prefeito do Município de Umirim, Francisco Carlos Uchôa Sales, conhecido como "Chiquinho do Povo", a devolver mais de 196 mil reais para aos cofres públicos. O ex-gestor ainda foi multado no mesmo valor e teve os direitos políticos cassados por seis anos.

Segundo o Ministério Público do Ceará, o ex-prefeito cometeu crime de improbidade quando esteve à frente da Prefeitura até 31 de dezembro de 2000. De acordo com o MP, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) condenou “Chiquinho do Povo” a pagar multa de mais de oito e mil e quinhentos reais pelas irregularidades do exercício de 1997.

Foram detectadas diversas falhas, incluindo falta de licitação para compra de combustíveis, locação de veículos e despesas de divulgação e publicidade. Além disso, processos licitatórios para recuperação de iluminação de quadra, restauração de muro do estádio, pintura e retelhamento de escolas, eletrificação rural e compra de terrenos apresentaram problemas. O prejuízo ao erário foi de mais de 196 mil reais.

Em 2008, o juiz Daniel Carvalho Coelho determinou o ressarcimento do valor e o pagamento de multa civil na mesma quantia e suspendeu os direitos políticos de Francisco Carlos Uchôa Sales por seis anos. O ex-prefeito recorreu ao Tribunal de Justiça. Ao julgar o processo, a 7ª Câmara Cível manteve a decisão.

Homem é preso acusado de violentar menino de cinco anos em Barro

Um homem de 21 anos foi preso nesta terça-feira, 6, acusado de violentar um menino de cinco anos, no município de Barro, na noite da última segunda-feira, 5, no distrito de Iara.

Segundo informações do PM Evilásio Dantas de Oliveira, do destacamento do Barro, da 3ª Cia de Brejo Santo, o acusado foi identificado como Josimar Gonçalves dos Santos, 21, conhecido como Tiziu, e foi preso em flagrante, na noite do dia 5.

Após exames realizados na criança, em Juazeiro do Norte, foi constatado o crime. O acusado foi autuado por estupro e está preso na cadeia pública da cidade.

O crime
De acordo com o PM, Tiziu conhecia a família do garoto. Assim, conseguiu atrair o menino até um matagal, próximo a um circo recém instalado na cidade, e estuprou a criança.

No dia seguinte, pela manhã, o menino contou aos pais o que tinha acontecido. Imediatamente, eles foram até a polícia, que conseguiu prender Evilásio em flagrante logo em seguida.

Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 37 milhões no próximo sábado

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1.343 da Mega-Sena, pela quinta vez consecutiva, sorteadas na noite desta quarta-feira (7) em Birigui, no interior de São Paulo. Por causa disso, o prêmio acumulou e pode pagar até R$ 37 milhões no próximo sábado (10), segundo estimativas da Caixa Econômica Federal, responsável pela loteria.

Os números sorteados foram: 19 – 20 – 31 – 42 – 51 – 56.

Quase 60 apostadores acertaram cinco números e fizeram a quina, que vai pagar R$ 50.455,78 a cada um. Outros 6.113 apostadores fizeram a quadra (acertaram quatro números) e vão levar, cada, um prêmio de R$ 683,89.

Ex-PM pega 46 anos de prisão


Após 15 horas de julgamento, o 1º Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza condenou, a uma pena de 46 anos de reclusão, o ex-capitão da Polícia Militar, Daniel Gomes Bezerra, pela morte dos irmãos Marcelo e Leonardo Moreno Teixeira. Depois de ter ouvido o depoimento de nove testemunhas, o interrogatório do réu e mais três horas de debates entre acusação e defesa, o conselho de sentença (formado por quatro homens e três mulheres) decidiu condenar o ex-policial por prática de duplo homicídio qualificado.

Daniel Bezerra foi condenado a 24 anos por cada um dos crimes, porém teve a pena reduzida em um ano para cada um deles, pelo atenuante de ter confessado ser o autor dos assassinatos. Após o veredicto, a defesa do réu anunciou que irá recorrer da decisão do Júri ao Tribunal de Justiça do Estado.

O dia de ontem foi marcado pelo clima de expectativa e clamor por justiça. Logo cedo, os amigos e familiares das vítimas abriram faixas na entrada principal do Fórum Clóvis Beviláqua, no bairro Água Fria, pedindo justiça. Fotos dos dois rapazes assassinados ilustravam os cartazes, bem como as camisetas pretas vestidas pelos parentes e amigos.

A sessão foi iniciada com a escolha dos sete componentes do Conselho de Sentença e seguiu durante todo o dia. Somente à noite, já por volta de 21 horas, após o longo interrogatório do réu, a juíza de Direito presidente do Júri, Danielle Pontes de Arruda Pinheiro, autorizou o início dos debates entre defesa e acusação.

Depoimento

No decorrer da tarde, o depoimento considerado mais importante foi prestado perante a juíza pelo tenente-coronel PM Geovane Mendonça Guedes Alcoforado. Ele havia faltado ao primeiro julgamento, marcado para a semana passada. Ontem, logo no início de suas declarações perante os jurados, o oficial explicou que faltou à sessão por estar doente.

Na época do crime, o tenente-coronel era o comandante da Companhia da PM de Iguatu e, portanto, superior imediato do então capitão Bezerra, que chefiava o destacamento da Corporação em Mombaça, terra natal dos dois jovens assassinados.
O militar buscou desmentir boatos de que Bezerra teria fugido de Iguatu, logo após o crime, com a ajuda de colegas de farda. "Estava em casa, dormindo, quando recebi uma ligação dando conta do que havia acontecido (o crime). Então, tomei as providências imediatas. Determinei que uma viatura fizesse o isolamento no local do crime e a outra saísse em diligências para localizar o capitão", sustentou.

Também prestaram declarações testemunhas oculares do fato, como o garçom que serviu bebida ao militar, momentos antes do duplo assassinato, e um churrasqueiro que teria apartado a briga do oficial com os dois jovens. Eles depuseram como testemunhas da acusação. Pela defesa, além do tenente-coronel Alcoforado, foram ouvidos outros policiais militares.

O advogado de defesa do ex-PM, Delano Cruz, apresentou três linhas de argumentação na tentativa de absolver o militar:legítima defesa; homicídio privilegiado em razão de injusta provocação que o réu teria recebido das vítimas; e, por último, a desclassificação para homicídio simples, teses não acatadas pelo Júri Popular.

Já a acusação sustentou, em plenário, a tese de duplo homicídio qualificado, pela qual o réu acabou sendo condenado. A acusação foi feita pelo experiente promotor de Justiça Francisco Marques Lima, em nome do Ministério Público Estadual, tendo como assistente de acusação, o advogado criminalista Paulo Quezado, que antes da sessão demonstrava confiança na condenação do ex-PM .