PMDB do Ceará representa contra candidata a deputada estadual eleita Mirian Sobreira (PSB)

O Procurador Regional Eleitoral no Ceará, Alessander Wilckson Cabral Sales, está apurando denúncias de corrupção eleitoral contra a candidata a deputada estadual eleita Mirian Sobreira (PSB). Mirian está sendo acusada de captação ilícita de votos. 

A prestação de contas apresentada por ela deixou fortes indícios de irregularidades e possível uso de CAIXA 02.

 
Por outro lado o Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB Regional também representou contra a candidata a deputada estadual eleita Mirian Sobreira. Nesse processo o partido alega CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE DIPLOMA - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE REGISTRO - PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INELEGIBILIDADE.

O relator desse processo será o juiz Heráclito Vieira de Souza Neto.

Confira mais dados do processo: 

Homem se entrega e confessa ter matado o filho de 6 anos.

Um homem acusado de matar o próprio filho, um menino de 6 anos, se entregou e confessou o crime na sede do Departamento de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP)de São Paulo na manhã desta terça-feira, segundo informações da Secretaria de Segurança Pública do Estado. O corpo do menino foi encontrado no último domingo no rio Tietê, próximo à ponte Cruzeiro do Sul, zona norte da capital paulista.

Após serem chamados por uma pessoa que percebeu o corpo boiando no rio, os bombeiros recolheram o corpo da criança. O delegado José Antonio Ayres de Araujo, titular do 13º Distrito Policial (Casa Verde), está à frente da investigação do caso.

Ceará é o terceiro do Nordeste em bancada feminina

Com a convocação de mais três mulheres para a Assembleia Legislativa, diante da presença de seis deputados estaduais eleitos no novo secretariado de Cid Gomes, o Ceará passou a ser o terceiro estado nordestino em bancada feminina, em números proporcionais.

Além de Patrícia Saboya (PDT), Rachel Marques (PT), Miriam Sobreira (PRB), Eliane Novais (PSB), Fernanda Pessoa (PR) e Bethrose (PRP), também estarão no plenário da Casa, dia 1 de fevereiro, as deputadas Inês Arruda (PMDB), Ana Paula Cruz (PRB) e Doutora Silvana (PMDB).

Na composição original, com as seis deputadas eleitas, o Ceará era o quinto do Nordeste, com 13% de mulheres parlamentares. Agora, o percentual subiu para 19,54%, superando a Bahia (17,46%, 11 mulheres entre 63 parlamentares) e a Paraíba (16,6%, seis mulheres entre 36 parlamentares). O maior percentual de bancada feminina ocorre em Sergipe (25%, seis mulheres entre 24 parlamentares), seguido pelo Piauí (23,3%, com sete mulheres entre 30 parlamentares).

Depois de Sergipe, Piauí, Ceará, Bahia e Paraíba, aparecem o Rio Grande do Norte (12,5%, com três mulheres entre 24 parlamentares), o Maranhão (11,9%, com cinco mulheres entre 42 parlamentares), Pernambuco (8,16%, com quatro deputadas entre 49 parlamentares) e Alagoas (7,4%, com duas mulheres entre 27 parlamentares).

Só 2 de mais de 600 médicos formados no exterior passam em prova de revalidação de diploma

Somente dois dos 628 candidatos inscritos para a prova de revalidação de diplomas do exterior, aplicada em outubro, foram aprovados. Por causa do resultado, o MEC (Ministério da Educação) e o Ministério da Saúde podem mudar as características do exame. O teste ainda é um projeto piloto.

Por lei, o médico que não for graduado em uma universidade de medicina brasileira precisa ter seu diploma revalidado para atuar no país. Antes, quem quisesse validar o certificados obtido no exterior passava por um processo de comprovação de documentos que podia se estender por até seis anos. Com o projeto piloto, o estudante procura uma das 24 universidades públicas que aderiram ao programa e depois faz exames escritos e práticos.

Para participar do projeto, os candidatos precisavam atender a alguns requisitos como ter concluído o curso de medicina em universidades reconhecidas pelo órgão competente em seus respectivos países. A maioria dos inscritos se formou em instituições bolivianas e cubanas.

Prazo para justificar ausência nas eleições acaba na 5ª

O prazo para justificar a ausência no segundo turno das eleições 2010 termina na quinta-feira, dia 30. Até segunda-feira (27), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já havia registrado 10,1 milhões de justificativas de eleitores que não compareceram para votar.

Para justificar a ausência, o eleitor deve apresentar o Requerimento de Justificativa Eleitoral ao juiz da zona eleitoral em que estiver inscrito. O TSE informou que quem estava no exterior no dia da eleição e não votou deve justificar sua ausência em, no máximo, 30 dias após o retorno ao Brasil.

O formulário de Requerimento de Justificativa Eleitoral está disponível no site do TSE e nos cartórios eleitorais. Na justificativa, o eleitor precisa informar o motivo da ausência à votação.

O eleitor que não votou no primeiro turno e nem justificou a ausência até o último dia 2 deverá pagar multa de R$ 3,50 para regularizar sua situação com a Justiça Eleitoral.

O eleitor que tem pendências com a Justiça Eleitoral fica impedido de obter passaporte ou carteira de identidade, participar de concursos públicos ou ser nomeado a cargo público. E caso fique sem votar ou justificar a ausência em três votações consecutivas, o eleitor terá sua inscrição cancelada e, após seis anos, será excluído do cadastro de eleitores.

Chuvas em dezembro estão 262% acima da média no Ceará, segundo a Funceme

A pré-estação chuvosa no Ceará, compreendida entre dezembro e janeiro, começou com índices pluviométricos bem acima da média histórica. De acordos com dados preliminares obtidos pela Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), do dia 1º ao dia 22 de dezembro de 2010 choveu 84,1 milímetros em todo o Estado. A média histórica para o período é de 23,2 milímetros, ou seja, as precipitações ficaram 262,1% acima da média.

Nas oito macrorregiões cearenses as chuvas foram superiores ao índice histórico, com atenção maior para a Região da Ibiapaba, onde choveu 146,5 milímetros enquanto a média é de 24,9 milímetros, significando um desvio positivo de 487,5%.

Entretanto, os meteorologistas informam que as boas chuvas na pré-estação não indicam que vai chover acima da média na estação chuvosa (fevereiro a maio). As primeiras chuvas, em dezembro e janeiro, são ocasionadas por sistemas meteorológicos secundários que não têm ligação com a Zona de Convergência Intertropical, que é o principal sistema causador de chuva no Ceará e que atua entre fevereiro e maio. O prognóstico oficial para o período chuvoso no Estado será divulgado pela Funceme na segunda quinzena de janeiro.

Brasil terá vacina contra dengue em até quatro anos, afirma Temporão

O governo federal está testando no Espírito Santo uma vacina contra todos os tipos de vírus da dengue e, em três ou quatro anos, ela será usada para vacinar a população contra a doença, disse o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, na segunda-feira (27).

"A vacina está sendo desenvolvida pela Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) em parceria com um laboratório francês. E já estamos testando pela primeira vez a vacina em seres humanos. Os testes estão sendo feitos no estado do Espírito Santo e a nossa expectativa é de que, em três a quatro anos, tenhamos uma vacina segura no mercado para todos os vírus", afirmou Temporão.

As informações do ministro da Saúde foram dadas após visita às obras do Hospital Federal de Ipanema, na zona sul do Rio. Na ocasião, o ministro admitiu que a dengue foi um dos principais problemas enfrentados em sua gestão e que, por ser uma doença endêmica, teve anos piores e outros em que a situação esteve mais sob controle.

"Durante todos estes anos foi um problema recorrente, porque é uma doença complexa e com relação direta com acesso à água, limpeza das cidades, informação, educação, padrão de urbanização. Então, enquanto a vacina não chega, a solução é prevenir e educar a população e conscientizá-la do problema".

Projeto permite saque do FGTS para pagar dívidas

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7866/10, do deputado Paulo Bornhausen (DEM-SC)(foto), que autoriza a utilização do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para quitação ou amortização de dívidas.

Conforme a proposta, só terá direito ao resgate do FGTS o trabalhador que tenha comprometido 30% ou mais da sua remuneração bruta com o pagamento de empréstimos e esteja inscrito em cadastro negativo de crédito há pelo menos seis meses. Esses trabalhadores poderão sacar até 40% do saldo disponível na conta vinculada, mas o dinheiro será transferido diretamente aos credores indicados pelo empregado.

A legislação atual permite apenas o resgate antecipado do FGTS para quitação de dívidas da compra da moradia própria (casa ou apartamento). Há ainda a previsão de resgate antecipado em caso de doença grave ou desastres naturais.

Bornhausen defende a autorização em situação limite, em que o trabalhador esteja altamente endividado. Ele argumenta ainda que o rendimento dos recursos do FGTS é muito pequeno em relação aos juros das dívidas, que chegam a dobrar em um ano.

Rede Globo pode colocar Ronaldinho Gaúcho no Flamengo, diz radialista

O Flamengo está firme e forte na briga para ter Ronaldinho Gaúcho. Segundo o radialista Cláudio Perrout, da Rádio Globo-RJ, a Rede Globo seria a parceira do clube rubro-negro para que o jogador do Milan “desembarque” na Gávea em 2011.

"O Assis (irmão e empresário do atleta) está de posse dessa proposta, mas tudo depende do Milan. O Flamengo está conseguindo parceiros de peso, como a Rede Globo. Isso representaria um grande trunfo na hora de colocar a programação no ar, como foi feito com o Corinthians e Ronaldo. Seria jogo para todo o Brasil e com uma audiência enorme. O Flamengo não tem dinheiro, vai precisar de parceiro", disse Cláudio Perrout, em entrevista à Rádio Bandeirantes-RS.

Certo mesmo é que o futuro de Ronaldinho segue indefinido. O Grêmio, entretanto, dá a negociação com o jogador praticamente finalizada (contrato de quatro anos). O treinador Renato Gaúcho, durante o Jogo das Estrelas no domingo, no Engenhão, endossou as palavras da diretoria.

"Se ele vier, e as coisas estão bastante adiantadas, pode ter certeza que vai nos ajudar bastante. As chances são de 90% ou mais. É um grande jogador e um amigo meu. Na minha opinião, poderia ter disputado a última Copa do Mundo", salientou.

Além de Grêmio e Flamengo, o Palmeiras corre por fora para ter Ronaldinho Gaúcho.

Nesta segunda-feira, Assis ficou de se reunir com o vice-presidente do Milan, Adriano Galliani, no Rio Janeiro, para definir o futuro do atacante. Apesar do encontro, o representante do atleta negou ao UOL Esporte qualquer pressão ou prazo para fechar a negociação com o clube italiano.

Pesquisas e novas esperanças para a cura da Aids

Em 2011 a descoberta da Aids completa 30 anos. Apesar dos avanços nas pesquisas, a cura é um assunto muito discutido.

O número de casos no Ceará ainda cresce. Por ano, são em média 560 pessoas contaminadas.

Entre elas, mulheres e idosos com mais de 70 anos, o que chama a atenção.

Segundo o especialista, Anastácio Souza, essa contaminação acontece porque as regras básicas de prevenção não são respeitadas. 

Uma nova chance

No entanto, os últimos anos tem apontado boas perspectivas para os tratamentos.

Em 2010 uma notícia despertou a esperança de cura. Nos Estados Unidos,um garçom de 44 anos que vivia com AIDS e Leucemia fez um transplante de medula óssea e ficou completamente curado.

O problema foi resolvido pois o doador dele era resistente ao vírus HIV. Porém os especialistas alertam: esse caso foi único, mas abre precedentes para novas pesquisas.

Casamento comunitário em Iguatu

 Uma solenidade religiosa de casamento comunitário de 51 casais, celebrada na Igreja Matriz de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no Bairro Prado, nesta cidade, assinalou as festividades do mês em que se comemora a Sagrada Família e o Natal. O esforço do pároco João Batista em reunir o grupo tem por objetivo acolher casais que já convivem juntos há vários anos e eliminar barreiras e preconceitos na sociedade.

Entre os casais, alguns já convivem há mais de 15 anos, outros estão unidos há menos tempo, dois ou três anos, mas a maioria já formou família com filhos. "Muitas dessas pessoas se sentiam indignas de participar da comunhão ou mesmo da celebração litúrgica", observou o padre João Batista. "Consideravam-se afastadas e sofriam muitas vezes indiferenças na família e na sociedade".

Um grupo de leigos participou da seleção dos casais. Houve um esforço para se obter documentos pessoais e batistérios, alguns em paróquias distantes, localizadas em outros Estados. Não houve cobrança de nenhuma taxa por parte da Igreja em face da importância da celebração do matrimônio comunitário.

Os casais passaram por um período de catequese sobre o significado do matrimônio e a manutenção da família, com laços de amor, respeito e fidelidade. "Sabemos da importância de uma família estruturada para a formação dos filhos", observou o pároco.

O ceramista, José Lúcio de Lima, e a dona de casa, Francisca Viana, conviviam há 11 anos e agora tiveram a oportunidade de celebrar o matrimônio religioso. "A gente sempre falava sobre isso, queria um dia casar, mas hoje chegou a oportunidade. Estamos felizes".

Garis poderão ter piso salarial de R$ 1 mil

A Câmara analisa proposta que estabelece piso salarial de R$ 1 mil para os garis. A medida está prevista no Projeto de Lei 7926/10, do deputado Tadeu Filippelli (PMDB-DF). Segundo o texto, o valor será reajustado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Hoje, os pisos salariais dos trabalhadores de limpeza urbana são estabelecidos pelas convenções coletivas de trabalho, documentos acordados entre empregados e empregadores. Não há garantia legal para esse valor mínimo.

“Já passa a hora de os trabalhadores de limpeza e conservação de áreas públicas receberem da população brasileira o devido reconhecimento. A fixação do piso salarial irá assegurar uma vida mais digna para esses trabalhadores e suas famílias”, defendeu Filippelli.

Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, segue agora para as comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Servente é assassinado a tiros e pedradas em Senador Pompeu

Na localidade de Sítio Entre Rios, a 3 quilômetros da sede de Senador Pompeu, no Sertão Central, populares encontraram o corpo do servente Adriano Mariano André, que apresentava perfurações a bala e lesões provocadas por objeto contundente.

Os peritos criminais constataram que Adriano André foi assassinado a tiros de revólver calibre 38 e a pedradas. Familiares do servente contaram aos policiais que não têm suspeitos do crime, pois o rapaz não tinha antecedentes criminais e nunca falou que tivesse inimigos.

Policial militar morre durante acidente de trânsito na cidade de Baturité

O cabo da Polícia Militar, Francisco Dimas Lima de Sousa, de 39 anos, morreu durante uma colisão entre duas motocicletas na cidade de Baturité, distante 100 quilômetros de Fortaleza. O acidente aconteceu nesta segunda-feira (27).

De acordo com informações da PM, o choque frontal entre as duas motos aconteceu nas proximidades da 2ª Companhia do 4° Batalhão, local de trabalho do cabo. 

Um helicóptero do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer) foi acionado e socorreu o policial para o Instituto Doutor José Frota (IJF), em Fortaleza, mas ele não resistiu aos ferimentos e morreu. O condutor da outra motocicleta, Francisco José Neto, 29, também foi levado para o IJF com fratura exposta na perna e está internado em estado grave.