Homossexual poderá incluir parceiro no IR

A Receita Federal confirmou nesta segunda-feira (13) que as uniões estáveis de casais homossexuais já serão reconhecidas na declaração de Imposto de Renda (IRPF) de 2011, cujo prazo de declaração começa em 1º de março do ano que vem.

A informação é do supervisor nacional do Imposto de Renda da Receita, Joaquim Adir. Segundo ele, os casais poderão reconhecer o parceiro como dependente.

"É só assinalar companheiro. Não fazemos diferenciação. Caso tenham que comprovar posteriormente [em um eventual processo de fiscalização], ele tem de juntar os elementos para comprovar a união estável, ou seja, há mais de cinco anos", informou Adir, representante do Fisco. Os contribuintes também podem fazer a retificação das declarações apresentadas dos últimos cinco anos.

A dedução só poderá ser feito no modelo completo da declaração do IR. No caso da dedução por dependentes, o valor subiu de até R$ 1.730,40 em 2010 para até R$ 1.808,28 no próximo ano.

Nas despesas com educação (ensino infantil, fundamental, médio, técnico e superior, o que engloba graduação e pós-graduação), o limite individual de dedução passou de até R$ 2.708,94, em 2010, para até R$ 2.830,84 no ano que vem.

Para despesas médicas, as deduções continuam sem limite máximo. Podem ser deduzidos pagamentos a médicos, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, hospitais, além de exames laboratoriais, serviços radiológicos, aparelhos ortopédicos e próteses ortopédicas e dentárias.

Prefeituras: 62% dos municípios não recebem ajuda contra drogas

Uma pesquisa divulgada nesta segunda-feira pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) revelou que 98% das cidades brasileiras apresentam problemas de circulação de drogas. Nesses locais há registro de consumo de substâncias entorpecentes, inclusive de crack.

O levantamento ouviu 3.950 (71%) dos 5.563 municípios em todo o País. Destes, apenas 14,7% têm Centros de Atenção Psicossocial (CAPs) e 8,4% contam com programas locais de combate ao crack. Ao todo, 62,4% declararam não receber apoio financeiro federal, estadual ou de outras instituições.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, considerou a amostra bastante significativa. "Estamos falando de uma geografia do crack. O problema alcançou uma dimensão nacional. Não está mais nas grandes cidades, mas nas áreas rurais", afirmou. Para Ziulkoski, falta planejamento estratégico para enfrentar o problema.

Sobre o lançamento do Plano de Enfrentamento do Crack e outras Drogas, em maio, pelo governo federal, ele destacou que a iniciativa limitou o acesso de muitos municípios às ações, uma vez que apenas cidades com população acima de 20 mil habitantes podem ser contempladas - um total de 1.643 (29,5%).

Para os municípios com menos de 20 mil habitantes, foi disponibilizada apenas a possibilidade de implantação de Núcleos de Apoio à Saúde da Família.

Uma das saídas, segundo Ziulkoski, seria investir em mais fiscalização nas fronteiras, uma vez que o Brasil tem 580 municípios nessa faixa. Outra estratégia citada pela CNM é a de controle da indústria química, para que o manuseio de elementos considerados essenciais para a produção de drogas diminua.

Ziulkoski afirmou que há um grande esforço do governo brasileiro para reduzir a mortalidade infantil, mas que faltam ações de combate a mortalidade juvenil. A previsão da CNM é que cerca de 300 mil jovens morram em decorrência do uso de crack nos próximos anos e que o País possa chegar a 10 milhões de dependentes.

O presidente da CNM descartou a possibilidade de legalização do consumo de drogas como solução para o problema. "Se, na Holanda, a legalização não deu certo, imagine no Brasil. Como vamos controlar isso?", concluiu.

Caixas eletrônicos serão adaptados gradualmente para liberar novas cédulas do real

Os brasileiros terão, aos poucos, acesso às novas notas de R$ 50 e R$ 100 nos caixas eletrônicos. Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), a adaptação dos caixas eletrônicos das instituições financeiras será feita gradualmente.

A adaptação das máquinas é necessária porque as novas notas têm tamanhos diferenciados, de acordo com o valor. A cédula de R$ 100 é a maior de todas da nova família do real. Hoje, entram em circulação as duas notas de maior valor. Em 2011, será a vez das notas de R$ 10 e de R$ 20 e, por último, a partir de 2012, começará a substituição das notas de R$ 2 e de R$ 5.

Segundo a Febraban, o cronograma de substituição das notas antigas pelas novas nos cerca de 173 mil caixas eletrônicos do país é uma decisão de cada banco. A instituição deverá avaliar como inserir as novas notas de acordo com o esquema de distribuição do dinheiro.

No caso do Banco do Brasil, por exemplo, o ajuste nos caixas eletrônicos começará por Brasília, Belém, Belo Horizonte, Curitiba, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Salvador e Rio de Janeiro.

De acordo com o BC, além dos caixas eletrônicos, as novas notas entram em circulação também nas agências bancárias e no comércio. As cédulas atuais continuarão valendo e somente serão retiradas de circulação em decorrência do desgaste natural.

mulher é atacada por ex-marido e morre com 15 golpes de faca

Uma mulher de 30 anos morreu depois de ser esfaqueada pelo ex-marido com 15 golpes de faca no rosto, pescoço e tórax, na madrugada desta segunda-feira, no Jardim Caema, em Diadema, na Grande São Paulo. O atual marido e o filho dela, de 9 anos, também foram atingidos por João Cícero dos Santos.

De acordo com a Polícia Militar, João teria entrado na casa da ex-mulher, Josilânia Alencar Pereira, 30 anos, e atacado os três moradores. O marido da vítima, Rivaldo Pereira, levou 15 golpes no rosto, pescoço e tórax, e o filho, Pedro Henrique Alencar Alves, 18 facadas no rosto, pescoço e braço. Eles foram socorridos e encaminhados para o Hospital Serraria.

O agressor, segundo a polícia, fugiu após os ataques.

O caso foi registrado no 3º DP, em Diadema, como atentado e tentativa de homicídio.

MUNDO Á FORA:Homem é detido acusado de abusar de até 50 crianças na Holanda

Um homem de 27 anos foi preso na Holanda sob suspeita de ter abusado de até 50 crianças em creches de Amsterdã e de ter distribuído pornografia infantil, informou no domingo (12) a polícia holandesa.

O homem, detido no dia 7 de dezembro, trabalhava como funcionário substituto em creches na capital holandesa desde fevereiro de 2007, mas também publicou anúncios na Internet para trabalhar cuidando de crianças.

Em entrevista, o chefe da polícia de Amsterdã, Bernard Welten, disse que o homem era suspeito de ter abusado de 30 a 50 crianças, mas ressaltou que as investigações ainda estavam em andamento.

Cid Gomes não confirma convite a Ciro para ocupar pasta da Integração Nacional

suposta “exclusão” dos cearenses do governo de Dilma Rousseff (PT) deu o que falar nos últimos dias nas tribunas das casas legislativas do Estado, e também entre a população. Agora, muitos se animam com a informação de que o Ceará terá Ciro Gomes (PSB-CE) como seu representante para assumir o Ministério da Integração Nacional, mas a notícia não está confirmada.

A informação corre na imprensa desde o último fim de semana, mas o governador Cid Gomes (PSB) não confirma que o irmão tenha recebido mesmo o convite. Em entrevista na manhã desta segunda-feira (13), Cid informou que foi chamado para participar de uma reunião em Brasília, na última sexta-feira (10), com a presidente eleita e o governador Eduardo Campos (PE), presidente nacional do PSB, mas disse que na ocasião trataram da posição da sigla no governo da petista e não exclusivamente do espaço que poderia ser ocupado por Ciro.

Vários meios de comunicação dão a notícia como certa, e dizem que o convite para o deputado assumir o Ministério da Integração Nacional teria sido feito por telefone durante a reunião. Ainda durante a entrevista desta segunda, Cid Gomes disse que o assunto tratado na reunião não foi “conclusivo” e que nos próximos dias novas informações devem ser anunciadas. O certo até o momento é que Ciro está na Europa e ainda não fez declarações sobre o assunto.

Mulher é esganada e tem corpo jogado em contêiner de lixo

O corpo de Leda Nonato de Souza, 28, foi encontrado, na manhã desta segunda-feira (13), dentro de um contêiner de lixo, na rua Pintor Antônio Bandeira, na Praia do Futuro, em Fortaleza. Os peritos criminais constataram que a mulher foi vítima de esganadura, mas outras lesões mostram que ela foi arrastada por vários metros antes de ser jogada no contêiner. O trabalho da equipe da Perícia Forense do Ceará (Pefoce) indica que o crime foi cometido por mais de uma pessoa, provavelmente três homens.

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Creuza Soares, mãe da vítima, disse que a filha saiu de casa, na noite deste domingo (12), ser falar para onde ia. Os criminosos teriam tentado jogar o corpo da mulher em um boeiro. Como não conseguiram, arrastaram o cadáver até o local onde estavam colocados três contêineres.

O corpo de Leda de Souza foi jogado no contêiner que estava no centro e tinha o menor volume de lixo. A mulher estava desempregada e a mãe dela revelou que a filha era alcoólatra.

Em virtude de o crime ainda estar com autoria desconhecida, as investigações ficarão a cargo da Divisão de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP), com a colaboração da Delegacia de defesa da Mulher (DDM).

Ex-baterista processa Ivete Sangalo por suposta agressão

O ex-baterista da Ivete Sangalo, Antônio da Silva (Toinho Batera) está processando a cantora em R$ 5 milhões. O músico, que foi demitido em abril, afirma não ter recebido direitos trabalhistas nos mais de dez anos que trabalhou para ela.

O processo ainda inclui um pedido de indenização de R$ 500 mil. O baterista afirma que Jesus Sangalo, irmão de Ivete, o agrediu com soco.

A empresa de Ivete Sangalo afirmou que aguarda o julgamento para se posicionar.

Um terço dos candidatos `fichas sujas´ foi liberado pelo TSE

Mais de um terço dos políticos julgados pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) por conta da aplicação da Lei da Ficha Limpa tiveram suas candidaturas liberadas.

Após serem considerados "fichas-sujas" por TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) estaduais, cerca de 200 candidatos recorreram ao TSE e 59 deles conseguiram decisões favoráveis na corte.

Mas, faltando menos de uma semana para a diplomação dos eleitos para o Legislativo, marcada para sexta-feira, ainda há mais de 70 casos de enquadrados na Ficha Limpa pendentes de julgamento final pelo TSE.

A liberação de candidaturas pela corte tem levado os TREs a realizar recontagens de votos nos últimos dias.

Antes apontados como "fichas-sujas", os candidatos a deputado federal Beto Mansur (PP-SP), Augusto Maia (PTB-PE), Manoel Salviano (PSDB-CE), Eugênio Rabelo (PP-CE) reverteram as decisões e serão diplomados --Rabelo como suplente.

A maior parte dos candidatos vitoriosos no TSE foi beneficiada por um afrouxamento na aplicação da lei.

De acordo com o texto da Ficha Limpa, são inelegíveis os políticos "que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável".

Porém o colegiado do TSE adotou o entendimento de que essa regra só vale para candidatos cujas contas, além de terem sido rejeitadas por Tribunais de Contas, também tenham sido desaprovadas pelo Legislativo.

A maioria dos barrados pelos TREs só tinha contra si rejeições por Tribunais de Contas, e por isso tiveram as candidaturas liberadas pelo TSE.

CASOS INDEFINIDOS

Metade dos processos em que ainda não houve solução final do TSE não teve nenhum tipo de decisão proferida pela corte até agora. Há 38 causas nesta situação.

Na outra parte há ações que em que houve decisões individuais de ministros do TSE, mas nestes casos os derrotados ainda podem recorrer ao colegiado do tribunal.

Esta é a situação do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), barrado pelo TRE-SP. No TSE, Maluf teve o recurso negado pelo ministro Marco Aurélio e agora aguarda o julgamento pelo plenário.

Jovem morre afogado dentro de veículo nas águas do Açude Umari

O jovem André Marcena Dias, comemorava aniversário de 21 anos que completara na última quarta-feira em uma casa de veraneio no açude do Umarí zona rural do Crato, quando por volta das 6hrs da manhã de ontem (12), segundo informações de amigos, o mesmo se dirigiu até um veículo Gol de cor branca de placas HVJ-2619 para trocar o CD que estava tocando no som do mesmo.

Em determinado momento, viu-se apenas o veículo desgovernado descendo uma ladeira bastante íngrime onde o mesmo estava estacionado indo em direção as águas do açude submergindo rapidamente a uma profundidade segundo os bombeiros de seis metros.

Amigos que se encontravam com a vítima ainda tentaram socorre-la, mais as duas portas do veículo estavam fechadas e pelo porta malas era impossível, já que o mesmo possui uma caixa de som que ocupa todo espaço. Segundo amigos o desespero da vítima era grande tentando sair de dentro do veículo.

O corpo permaneceu dentro do Gol até as 09hs30min quando foi retirado por uma equipe do corpo de bombeiros que compareceu ao local.

A vítima trabalhava em uma olaria no distrito de Ponta da Serra onde residia. Pouco tempo depois familiares ao receberem a notícia, se deslocaram até o local e entraram em estado de choque ao assistir a sena triste.

Terremoto de 6,1 graus sacode Papua Nova Guiné

Um terremoto de 6,1 graus de magnitude na escala Richter sacudiu nesta segunda-feira (13) o leste de Papua Nova Guiné, sem que até agora haja informação sobre vítimas ou danos materiais, nem alerta de tsunami.

O terremoto aconteceu a 40 quilômetros a sudeste da cidade de Arawa, na região de Bougainville, informou o Serviço Geológico dos Estados Unidos. Seu epicentro foi localizado a 144 km de profundidade abaixo do nível do mar.

A ilha de Nova Guiné, cuja metade ocidental pertence à Indonésia, se assenta sobre o "Anel de Fogo do Pacífico", uma região de grande atividade sísmica e vulcânica que é sacudida ao ano por cerca de 7 mil tremores, a maioria moderados.

Prefeito de Ipu é afastado do cargo

O prefeito de Ipu, Sávio Pontes (PMDB), foi afastado, na ultima sexta-feira (10), por decisão da juíza da comarca do município, Suyane Macedo de Lucena.

A decisão foi motivada por denúncias de irregularidades em licitações de obras.

O processo julga um desvio de mais de R$ 3 milhões em obras da prefeitura.

Também ficam afastados membros da comissão de licitações.

Além de Sávio Pontes, ficam afastados enquanto durar a instrução processual, todos os membros da comissão municipal de licitações: Eucélio Fernandes de Mesquita, José Wagner Costa e Domingos Rodrigues.

O vice-prefeito, Luiz de Gonzaga deve assumir.

Dupla sequestra gerente de banco

Dois postos bancários situados no Interior do Estado foram alvo de ações criminosas no último fim de semana. Os dois casos ocorreram na manhã de sábado (11), nos Municípios de Cascavel e Nova Olinda (distante 56 e 545 Km de Fortaleza, respectivamente). Em um dos ataques, o gerente foi feito refém em sua residência e obrigado a realizar um saque para os bandidos. Dois acusados foram presos por policiais militares.

De acordo com informações do Comando de Policiamento do Interior (CPI), o primeiro caso aconteceu na Praia da Caponga, no Município de Cascavel. Ali, por volta das 7h de sábado, quatro homens armados de revólver invadiram a residência do gerente da agência bancária do Bradesco. Sob ameaças, o funcionário foi obrigado a se dirigir ao banco, abrir o local e realizar um saque de R$ 9.500,00.

Após entregar o dinheiro, o gerente foi liberado e os acusados fugiram em dois veículos, uma moto e um automóvel Fiesta, placas HWU-5101. Policiais militares do Município foram acionados pelo funcionário. Depois de realizar diligências pela região localizaram o veículo e dentro dele estavam Edivan Pinto, 48; e Carlimar Portela, 41. Os dois confessaram terem participado do roubo. Com eles não foram encontrados nem o dinheiro e tampouco as armas.

Festival lembra 98 anos de nascimento de Luiz Gonzaga

O festival Pernambuco Nação Cultural contoucom várias

 atrações, uma delas foi a visita ao Museu do Gonzagão

Crato. Com o título "Festival Pernambuco Nação Cultural" foi concluída, ontem, a programação comemorativa aos 98 anos de nascimento de Luiz Gonzaga, o "Rei do Baião", com um calendário de eventos que envolveu teatro, dança, cinema, Desafio Nordestino de Cantadores e shows de Dominguinhos, Elba Ramalho, Flávio Leandro e artistas regionais.

O sanfoneiro do "Riacho da Brígida" nasceu na Fazenda Caiçara, Município de Exu (PE), ao lado da casa da heroína Bárbara de Alencar, no dia 13 de dezembro de 1912, dia de Santa Luzia, daí a origem do seu nome. O sobrenome Nascimento foi sugerido pelo padre que o batizou por ter nascido em dezembro, mês do nascimento de Cristo. Gonzaga morreu na cidade de Recife no dia 2 de agosto de 1989.

Vinte um anos depois da morte de Luiz Gonzaga, o som de sua sanfona está cada vez mais presente nas salas de reboco das casas do sertão e nos mais diversos auditórios e palanques, enchendo de emoção e lirismo plateias de todas as categorias sociais. Em Exu, sua terra natal, o aniversário de Gonzagão foi comemorado com a presença de seus maiores seguidores.

Jovem executada com oito tiros de pistola no rosto

Uma jovem, aparentando cerca de 25 anos, tornou-se a mais recente vítima das execuções sumárias que desafiam a Segurança Pública em Fortaleza e sua região metropolitana. Era por volta de 14h30 de ontem quando a garota, que não portava nenhum documento, andava pela Rua Cândido Castello Branco, na Barra do Ceará (Zona Oeste). Dois homens que estavam em uma Parati preta, desceram do carro e fuzilaram a mulher com, pelo menos, oito tiros de calibre Ponto 40 no rosto.

Policiais da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) foram ao local do assassinato, mas não conseguiram informações que levassem à prisão dos assassinos. Várias cápsulas de bala foram recolhidas. A garota apresentava várias tatuagens no corpo, era muito magra e estava vestida com um short azul estampado e uma camiseta amarela.

Bandidos assaltam comerciante enquanto família é mantida refém em Quixadá

Momentos nesse domingo (12), em Quixadá, no Sertão Central. Uma família foi feita refém por bandidos armados durante um assalto. Dois segurança também acabaram vítimas da ação criminosa.

O comerciante Gilberto Falcão voltava de uma festa na companhia da esposa e de uma filha, quando foi surpreendido na porta de casa por três homens armados. O trio já tinham amarrado e amordaçado um segurança do Detran, que fica em frente a casa da vítima, e um vigilante noturno.

Os criminosos entraram na casa e deixaram amarrados em um quarto, os dois seguranças. Eles pegaram a família e seguiram para um local deserto. Um dos bandidos ficou com as duas mulheres, enquanto o comerciante foi levado para seu armazém. Os assaltantes pegaram R$ 37 mil e retornaram para onde estava a família e depois foram para a casa das vítimas. Ao voltar para a residência, o trio fugiu levando também um carro Fiat Uno.

O veículo foi localizado  na CE-265, no sentido da cidade de Morada Nova.

Foguete brasileiro é lançado com sucesso no Maranhão

O lançamento do foguete brasileiro de médio porte VSB-30 V07 foi considerado um sucesso pelos técnicos do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), no Maranhão. O lançamento ocorreu às 13h35, horário de Brasília, e o objetivo da Operação Maracati 2 foi alcançado, já que todos os sistemas de lançamento e rastreio funcionaram “perfeitamente”.

Em nota, o CLA informou que o foguete – que levou ao espaço cerca de dez experimentos de universidades, de institutos de pesquisas e de alunos – atingiu 241,9 quilômetros de altitude. O objetivo da operação era colocar os experimentos a 100 quilômetros de altitude, em um ambiente de microgravidade.

A carga útil, onde estavam os experimentos, foi recuperada após 16 minutos de voo, quando caiu, sustentada por paraquedas, a 140 quilômetros da costa. Equipes da Força Aérea Brasileira usaram dois helicópteros H-60L Black Hawk para içar e transportar a cargar útil até a base avançada, localizada na Ilha de Santana. Já em solo, a carga foi acondicionada em uma caixa de transporte para ser levada com segurança ao Centro de Lançamento de Alcântara.

Procurado por suspeita de golpe milionário se entrega em MG

O foragido da Justiça Thales Maioline, de 34 anos, suspeito de dar golpe milionário em investidores, se entregou à polícia mineira no início da tarde deste domingo (12), de acordo com a assessoria da Polícia Civil.

Ele tem 34 anos e era procurado desde o início de agosto, quando teve a prisão decretada. Ele teria sumido com o dinheiro de investidos atraídos pela promessa de rentabilidade alta. O suspeito se apresentou espontaneamente à Seccional Noroeste, no bairro Alípio de Melo, foi conduzido para exame de corpo de delito e segue para o Centro de Remanejamento de Segurança Prisional (Cersp) São Cristovão, de acordo com a Polícia Civil.

O advogado Marco Antônio de Andrade, que defende Maioline, disse  neste domingo (12) que o cliente decidiu se entregar para "dar solução ao caso". "Não fazia sentido continuar onde estava, se tornar um eterno fugitivo não tem razão de ser", falou o advogado.

Maioline era dono da Firv Consultoria e deu entrevista ao jornal Estado de Minas, onde contou ter se refugiado no interior da Bolívia e disse que está pronto para se entregar. Ao jornal, ele afirmou que decidiu se entregar para proteger a irmã e um amigo, sócios da empresa, e que estariam sendo ameaçado de morte. A apresentação espontânea pode atenuar a pena. O jornal diz que a fraude pode chegar a R$ 86,1 milhões.

Quando a prisão dele foi decretada, segundo a polícia, Maioline teria dado o golpe milinionário em cerca de 2 mil investidores de varias cidades mineiras. Segundo as investigações, a Firv captava recursos, oferecia altos rendimentos, mas não conseguia pagá-los. A empresa com sede em Belo Horizonte tinha uma ramificação em Araçuaí, no Vale do Jequitinhonh, de acordo com a polícia. Alguns investidores foram investigados por sonegação, por não terem declarado as aplicações ao Imposto de Renda.