Em debate, candidatos distorcem dados da gestão FHC

O clima de plebiscito entre os governos Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso levou os dois presidenciáveis a distorcer dados sobre a gestão tucana no debate da TV Record.

Ao criticar o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), José Serra (PSDB) afirmou que uma de suas vitrines, a transposição do rio São Francisco, foi "definida" por FHC. Ele prometeu, mas não tirou a obra do papel.

Ao discursar contra as privatizações, Dilma Rousseff (PT) disse que FHC trocou o nome da Petrobras para Petrobrax para facilitar a venda da empresa a estrangeiros. A mudança chegou a ser anunciada, mas não ocorreu.

As distorções começaram no primeiro bloco do debate, quando Serra chamou o PAC de "lista de obras" e acusou Lula de se apropriar de realizações do antecessor.

"A transposição foi definida no governo passado, do Fernando Henrique. Ela [Dilma] toma como obra do PAC. Foi ela que teve a ideia", disse, em tom de ironia.

A ideia não é de tucanos nem de petistas: remonta aos tempos do Império, quando dom Pedro 2º imaginou desviar o São Francisco para aliviar a seca no sertão.

FHC prometeu a obra nas campanhas de 1994 e 1998 e chegou a inclui-la no programa Avança Brasil, similar tucano do PAC. O projeto entrou no Orçamento da União de 2001, com previsão de R$ 200 milhões em verbas, mas não foi executado.

O tucano formalizou a desistência em julho daquele ano, alegando que usaria o dinheiro para incentivar a agricultura familiar. Na prática, pesou o medo de esvaziar o rio e reduzir a produção de hidrelétricas em tempos de racionamento de energia.

Dilma caiu no mentirômetro ao falar da Petrobras: "Olha, candidato Serra, você ficou caladinho quando mudaram o nome Petrobrax, substituindo o `bras´ de Brasil. Naquela época, chegaram ao cúmulo de tirar até a bandeira do Brasil, BR, lá do nome da Petrobras."

Na verdade, o governo FHC planejou rebatizar a estatal para Petrobrax, mas desistiu da ideia logo depois de anunciá-la, sob críticas de oponentes e aliados.

A polêmica começou em 26 de dezembro de 2000, quando o então presidente da empresa, Henri Phillipe Reichstul, defendeu a mudança para facilitar a internacionalização da petroleira.

Ele chegou a divulgar o que seria a nova logomarca, feita pelo escritório de design Und SC por R$ 700 mil. A alteração havia sido aprovada pelo Conselho de Administração da companhia e teria recebido respaldo de FHC.

Menos de 30 dias depois de anunciado, o projeto foi totalmente abortado.

Preso agricultor acusado de matar padrasto a facadas

Já está recolhido à Cadeia Pública de Lavras da Mangabeira, o agricultor Derlândio José de Oliveira, de 22 anos, acusado de matar a facadas o seu próprio padrasto, o agricultor Juarez Ferreira Maia, de 50 anos. O crime ocorreu na madrugada da última sexta-feira (22) no interior do imóvel localizado na Rua Sinharinha Ferrer, 94 (Bairro Caixa D´água) daquele município. A vítima vivia maritalmente com a mãe do acusado e por conta de bebida viviam em conflitos, que quase sempre terminavam em agressões.

Na noite anterior ao crime, Derlânio e Juarez discutiram acirradamente e houve luta corporal contida por vizinhos. O rapaz saiu de casa junto com a mãe retornando perto das duas da madrugada quando o agricultor já dormia. Com isso, apanhou uma faca e passou a desferir vários golpes, sendo a maioria no pescoço, fugindo em seguida sem antes esquecer de avisar a mãe que havia matado o seu companheiro. A Polícia Militar foi acionada, mas não conseguiu capturar o homicida naquele dia se limitando a recolher a faca suja de sangue.

Um inquérito policial foi instaurado sob a presidência do Delegado de Lavras da Mangabeira, Pedro Viana de Lima Junior, que ouviu testemunhas e solicitou a prisão preventiva de Derlânio no que foi atendido pelo Juiz da Comarca de Lavras da Mangabeira, Antônio Teixeira de Souza, Policiais civis e militares passaram a diligenciar até encontrarem o acusado. Na conversa com o delegado, ele confessou o homicídio alegando legítima defesa por, conforme disse, receber ameaças do padrasto.

Ele não soube precisar a quantidade de facadas que desferiu no corpo do agricultor justificando que estava fora de si. Derlânio foi indiciado por homicídio qualificado por ter agido a traição enquanto a vítima dormia e ficará na cadeia aguardando pronunciamento da justiça. A polícia também considera motivo fútil e, de acordo com a legislação penal, pode pegar pena que varia de 12 a 30 anos.

Serra contesta pesquisas e fala em 'empate técnico'

O candidato tucano à Presidência da República, José Serra, desconsiderou hoje, na sua quinta visita a Pernambuco nesta campanha, as pesquisas eleitorais que indicam a sua adversária, Dilma Rousseff (PT), com mais de 10 pontos porcentuais à frente na preferência do eleitorado brasileiro. "Acho que de fato há um empate técnico", afirmou o tucano, em entrevista ao radialista Geraldo Freire, da Rádio Jornal, declaração que repetiu depois em entrevista na Radio Folha e a jornalistas.

Ele citou os institutos Vox Populi e Sensus como "alugados" e, mesmo não destratando o Ibope e o Datafolha - este considerado por ele "talvez o mais independente" -, disse que "mesmo no caso dos outros, há problemas metodológicos". "Não tem nada mais errado no Brasil do que pesquisa", reforçou o candidato, ao lembrar de eleições cujos resultados foram diferentes do que indicavam as sondagens. "Pesquisa é furada e isso no futuro vai ter de ser examinado."

Serra criticou a postura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na eleição e disse que neste segundo turno ele "passou dos limites". Reiterou que Lula deixou de governar e "ficou todo jogado para eleger Dilma", como se fosse uma questão de poder pessoal. Destacou que ninguém consegue governar de fora e que se a petista for eleita, "vai ficar tudo na mão dela". "Não há no mundo nem na história do Brasil um exemplo desse tipo que tenha funcionado, um presidente largar o governo para eleger o sucessor e ficar governando na sombra."

O tucano voltou a acusar o PT de fazer uma campanha baseada em mentiras contra ele e afirmou que Lula não diz a verdade ao afirmar que Serra não dará continuidade ao que o presidente fez no governo federal. Para Serra, a fala do presidente tem "motivos puramente eleitorais", dentro "dessa cisma que tem que ganhar de qualquer maneira". "Ele sabe que vou continuar", disse.

Apostas para Mega-Sena da Virada começam na segunda-feira

A Caixa Econômica Federal divulgou nesta quarta-feira que as apostas para a Mega-Sena da Virada começam na próxima segunda-feira, dia 1º de novembro, em todo o País. Ainda segundo a Caixa, mais de R$ 51 milhões já estão reservados para o pagamento do prêmio, cujo sorteio acontece no dia 31 de dezembro. A previsão, no entanto, é que o pagamento supere R$ 150 milhões.

Desde o primeiro concurso de 2010, a Caixa reserva 5% do total arrecadado para compor o prêmio da Mega da Virada. As apostas acontecem paralelamente aos concursos normais.

Em 2009, o prêmio da Mega da Virada, acumulado em R$ 144,9 milhões, foi dividido por dois apostadores, um de Brasília (DF) e outro de Santa Rita do Passa Quatro (SP). Cada aposta levou um prêmio de mais de R$ 72 milhões.

Sem medo de virada: Serra deveria usar capacete para fazer campanha, ironiza Lula

No dia em que completa 65 anos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a ironizar o episódio em que o presidenciável José Serra (PSDB) foi atingido por uma bolinha de papel e, depois, por uma bobina de fita adesiva, durante ato político no Rio de Janeiro.

Em discurso na solenidade oficial da Presidência em Itajaí, Lula disse que Serra deveria usar capacete para se proteger de bolas de papel. Parte da plateia era composta por estivadores que usavam capacetes.

"Se o nosso adversário estivesse com um chapéu desse, não tinha batido o papel. É importante que daqui para a frente, nas campanhas políticas, a gente utilize capacete. Eu não vou voltar a ser candidato, mas se um dia eu fosse, eu iria usar capacete", ironizou o presidente.

Na semana passada, um dia após o tumulto entre petistas e tucanos no ato de campanha de Serra no Rio, Lula chamara a agressão explorada por Serra no programa de TV de "farsa".

Vaticano reconhece milagre de Irmã Dulce e inicia canonização

A Congregação para a Causa dos Santos do Vaticano reconheceu, nesta terça-feira (26), um milagre atribuído a Irmã Dulce em 2001. Essa era a etapa que restava para a religiosa ser considerada beata. Agora, para ser canonizada, será necessário comprovar um segundo milagre. O processo de canonização deve ser anunciado pelo Papa Bento XVI até o Natal, segundo informações de dom Geraldo Majella, arcebispo primaz do Brasil.

Em junho deste ano, fiéis fizeram vigília na Igreja da Imaculada Conceição da Mãe de Deus, em Salvador, em homenagem a irmã Dulce, que morreu em 1992 e é conhecida como Anjo Bom da Bahia.

De acordo com representantes das Obras Sociais de Irmã Dulce (Osid), o milagre é relativo a uma mulher que chegou a ser desenganada pelos médicos após sofrer uma hemorragia pós-parto, em 2001, no interior da Bahia.

Análise científica

O médico Sandro Barral, um dos investigadores e peritos que confirmaram o milagre, considerou o feito preternatural (quando a ciência não explica). A agraciada e a criança permanecem com a identidade sob sigilo, por recomendação do Vaticano.

Foi um caso de pós-parto, onde a paciente apresentava um quadro de forte hemorragia não controlável. Em um período de 18 horas, por exemplo, ela chegou a passar por três cirurgias, mas o sangramento não cessava. Contudo, sem nenhuma intervenção médica, a hemorragia subitamente parou e a paciente passou a ter uma impressionante recuperação”, disse Barral.

Pouso de avião com pneu estourado fecha aeroporto em Sorocaba

Uma avião que tinha acabado de chegar de São Paulo fez pouso com um dos pneus estourados no Aeroporto Estadual de Sorocaba, a 99 km de São Paulo, por volta das 15h30 desta quarta-feira (27).

O trem de pouso quebrou quando a aeronave estava fazendo uma aterrissagem. Ao tocar no solo, o pneu do monomotor estourou e o avião parou a 100 metros das casas próximas ao aeroporto.

Apenas o piloto estava dentro do aeronave. Ele não sofreu ferimentos. O aeroporto foi fechado e técnicos da Aeronáutica foram chamados.

De acordo com o Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (Daesp), a aeronave estava em procedimento normal de treinamento de pouso e decolagem. O incidente provocou a saída do avião da pista.

O aeroporto permanecia interditado até a chegada de técnicos do Serviço Regional de Investigação de Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Seripa IV), ligado ao Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa).

Petrobras acha petróleo em águas profundas no Nordeste

A Petrobras informou nesta quarta-feira que a perfuração do primeiro poço em águas ultraprofundas da Bacia de Sergipe-Alagoas, no Nordeste brasileiro, identificou a presença de petróleo leve de qualidade semelhante ao das águas profundas da Bacia de Campos.

"Trata-se de uma nova fronteira exploratória. Foi confirmada a existência de grandes acumulações nas porções mais distantes dessa bacia, com volumes superiores àqueles encontrados nos campos de Guaricema e Dourado, em águas rasas", afirmou a estatal.

O poço, denominado 1-BRSA-851-SES (1-SES-158), conhecido como Barra, está localizado no bloco SEAL-M-426 da concessão BM-SEAL-11, nordeste da sub-bacia de Sergipe, em profundidade de água de 2.341 metros, a 58 km da costa do estado de Sergipe.

A Petrobras detém 60% de participação no consórcio que opera no poço, e a IBV-Brasil, 40%. O poço 1-SES-158 testou depósitos em acumulação desenvolvida em área de aproximadamente 70 km². "O campo análogo mais próximo, Piranema, está a 90 km de distância. Do poço, ainda em perfuração, continuarão sendo obtidas amostras de reservatórios mais antigos e profundos."

Segundo a estatal, que não estimou volumes no comunicado, "as informações até agora obtidas são suficientes para atestar a descoberta de uma nova província petrolífera na Bacia de Sergipe-Alagoas". O consórcio dará continuidade às atividades de exploração e aos investimentos, através da perfuração de outros poços pioneiros.

Mulher coloca veneno em café de marido em Minas Gerais

Uma dona-de-casa de 33 anos confessou ter envenenado o marido em Malacacheta, interior de Minas Gerais, na terça-feira. De acordo com a polícia, a mulher colocou chumbinho no café do lavrador de 29 anos um dia depois de ter sido espancada por ele.

O envenenamento foi descoberto depois que o homem foi levado pela própria mulher ao hospital. Após a suspeita de envenenamento, a polícia foi comunicada e a dona-de-casa confessou o crime. Ela aguarda decisão da Justiça em liberdade. O homem continua internado no hospital da cidade e seu estado de saúde é estável.

Professora é presa sob acusação de manter relações sexuais com alunas no Rio

Uma professora de matemática de 33 anos foi presa na madrugada desta quarta-feira sob a acusação de ter mantido relações sexuais com duas alunas de 13 anos em uma escola municipal em Realengo, zona oeste do Rio. A polícia informou que localizou a acusada após receber uma denúncia da mãe de uma das garotas.

"A mãe de uma das adolescentes disse que a filha estava desaparecida desde segunda-feira (25) e comentou que a menina falava muito com essa professora por telefone e pelo MSN", disse à Folha o delegado titular da 33ª DP (Realengo), Angelo Jose Lages Machado. "Conseguimos localizá-la [a professora] por volta das 4h de hoje na casa da mãe dela. Ela confessou que estava no motel com uma das meninas e inclusive contou detalhes de como se relacionava com elas", afirma.

O delegado afirmou que a professora foi presa em flagrante sob a acusação de estupro de vulnerável e corrupção de menores.

Segundo Machado, a acusada confessou que mantinha relacionamento com uma aluna desde maio deste ano. "Em agosto, ela disse que pediu para a menina chamar uma amiga para ir ao motel. Elas frequentavam o lugar sempre no horário escolar para as mães não desconfiarem", disse Machado.

A mãe da adolescente disse que chegou a fazer uma reclamação contra a professora na direção da escola, mas a unidade apenas transferiu a funcionária.

O delegado ainda afirmou que a professora era casada e o marido dela ficou emocionalmente abalado com a notícia. O motel que permitia a entrada das meninas também está sendo investigado.

Pastor é preso durante culto: ele era procurado acusado de homicídio

Fiéis da Igreja Mundial da Palavra de Deus, no Jd. das Palmeiras, em Sumaré (SP), presenciaram seu pastor ser levado preso no meio do culto, no último sábado (23/10). O religioso era procurado pela Justiça por matar uma pessoa, na Vila Matilde, em São Paulo, no ano de 2003.

Jaime Martiniano dos Santos, 33 anos, pregava para um grupo de cerca de 20 evangélicos quando a polícia chegou à igreja. Segundo testemunhas, da porta do templo, os policiais interromperam a cerimônia e chamaram Santos, que foi imediatamente encaminhado à delegacia de polícia, de onde foi direto pra Cadeia Pública da cidade.

Policiais contaram que Santos não resistiu à prisão e, por conta disso, não houve tumulto e ele não precisou ser algemado. Testemunhas confirmaram a versão, mas disseram que havia crianças e que todos ficaram muito assustados.

Denúncia anônima

Vizinhos relataram que Santos fundou a igreja no local há cerca de três meses. "Nunca imaginamos. Ele era um homem muito educado que tratava todos muito bem", contou uma comerciante das imediações. Segundo moradores da região, os cultos acontecem sempre às quartas, sábados e domingos. No último domingo, mesmo com a prisão do pastor, houve o culto no local. Quem encabeçou a cerimônia, entretanto, foi a mulher dele, que também é pastora.

Acusado de matar, queimar e mutilar jovens no Cariri é morto com 10 tiros de pistola em João Pessoa

O ex-detento da Penitenciária Industrial e Regional do Cariri (Pirc), Bernardo Fernandes Maranhão, de 43 anos, foi assassinado com mais de dez tiros de pistolas na noite do último domingo quando andava pelo bairro Miramar em João Pessoa (PB). Ele era natural de Mauriti e um dos principais acusados dos assassinatos da publicitária Luíza Alexandra de Alencar, então com 27 anos, e da funcionária da URCA, Maria Eliane Gonçalves da Silva, que tinha 32 anos, ocorridos no dia 9 de junho de 2001.

Alexandra foi queimada viva e o corpo encontrado amordaçado perto do Verdes Vales Lazer Hotel em Juazeiro do Norte, enquanto sua colega teve os dedos das mãos amputados e encontrada no município de São José de Piranhas (PB). Bernardo teria recebido R$ 30 mil para a prática do duplo homicídio. Na época residia em Bonito de Santa Fé (PB) e foi preso no dia 21 de junho por uma equipe de policiais cearenses e paraibanos de Cajazeiras, onde havia efetuado compras no valor de R$ 1 mil em apenas uma loja.

O mesmo era acusado, também,do assassinato da dona de um cabaré, Maria de Lurdes, no ano de 1986, naquela região paraibana. A polícia ainda não tem pistas sobre a autoria do assassinato de Bernardo Maranhão, segundo informou o delegado Valberto Cosme de Lira Júnior que está à frente das investigações. O homicídio aconteceu na rua Pedro Aires, onde os autores chegaram em dois veículos. Um dos passageiros do Fiat Uno desceu e efetuou vários disparos fugindo em alta velocidade.

Imediatamente surgiu outro veículo, um Celta prata de onde desceu outro homem e efetuou mais disparos contra Bernardo. O corpo foi levado para a Gerência Executiva de Medicina e Odontologia Legal (Gemol) de João Pessoa. A polícia está aguardando familiares da vítima que residem no interior da Paraíba para colher mais informações sobre ele. Na época em que foi preso para responder pelos crimes das jovens, Bernardo negou apesar de todas as evidências apontadas nas investigações feitas pela polícia.

Em confronto inédito no Engenhão, Ronaldo e Luxemburgo põem status de líderes à prova

Há 27 anos Vanderlei Luxemburgo é treinador. Ronaldo há 17 atua profissionalmente. Nesta quarta-feira (27), às 22h, no Engenhão, pelo Brasileiro, os dois, protagonistas de Flamengo e Corinthians, respectivamente, colocarão suas invencibilidades à prova em inédito duelo particular.

Será a primeira vez que ambos se enfrentarão em suas carreiras. O atacante deixou o Cruzeiro muito jovem rumo ao PSV (HOL) e construiu praticamente toda sua trajetória em território europeu. Já o treinador foi conquistando títulos no futebol brasileiro e, quando foi para a Europa, dirigiu justamente o Fenômeno, no Real Madrid (ESP), em 2004.

 

O Flamengo  poderá ter mudanças. No meio-campo, Corrêa retorna após cumprir suspensão e disputa vaga com Kleberson. Maldonado, aparentemente, está certo no time. No ataque, Val Baiano, recuperado de lesão, briga com Deivid e Diego Maurício por duas vagas.

Mega-Sena sorteia R$ 2 milhões nesta quarta-feira

Depois de premiar, em quase R$ 25 milhões, um único ganhador na noite de sábado (23), a Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (27) R$ 2 milhões, de acordo com estimativas da Caixa Econômica Federal.

A aposta premiada no último sábado foi feita em Belo Horizonte (MG). Os números sorteados foram: 31, 32, 34, 40, 50 e 55.

Ao todo, 36 bilhetes acertaram a quina e vão receber R$ 64.045,66 cada um. Outros 3.825 apostadores acertaram a quadra, com prêmio de R$ 861,11.

Quem quiser tentar a sorte no sorteio da Mega-Sena tem até as 19h (horário de Brasília) desta quarta para fazer suas apostas. A aposta mínima, de seis números, custa R$ 2.

Autor de dois homicídios é executado em Maracanaú

Um homem apontado como autor de, pelo menos, dois homicídios, foi executado, na tarde de ontem, no Conjunto Jereissati I, no Município de Maracanaú.

De acordo com a Polícia, Ismel Barros Nogueira, 34, o ´Bilu´, estava parado ao lado de sua mobilete, na Rua 25, quando foi surpreendido por dois homens que efetuaram 11 disparos de pistola calibre 380, quatro deles na cabeça da vítima.

Segundo a Polícia, ´Bilu´ havia sido preso nos anos de 2003 e 2005 sob acusação de homicídio. "Uma das hipóteses é de que ele tenha sido morto por vingança", disse o delegado Franco Pinheiro, diretor adjunto da Divisão de Homicídios.

Bruno afirma que Eliza está viva

ex-goleiro do Flamengo Bruno Fernandes afirmou, ontem, que Eliza Samudio está viva e morando em São Paulo. A declaração foi dada na saída da audiência com testemunhas do processo em que o atleta é acusado de mandar matar a modelo, no Fórum de Esmeraldas, na região metropolitana de Belo Horizonte.

"A Eliza está viva em São Paulo. Está acabando com a minha vida e eu estou sofrendo muito por isso", afirmou Bruno, que está preso desde julho por causa do episódio.

O ex-jogador garantiu que não mataria Eliza por ter sido pressionado a assumir a paternidade do filho que ela dizia ser dele. O goleiro afirmou também que está disposto a cuidar da criança, se a Justiça confirmar que ele é o pai.

Ele ainda disse ter confiança em sua absolvição e que tem expectativas de voltar a exercer a profissão. "Acredito ainda que eu vou voltar a jogar futebol", afirmou. Nos últimos meses, Bruno se recusou a prestar depoimento à Polícia, com a promessa de falar apenas em juízo.

A juíza que conduziu a audiência, Maria José Starling, defendeu que Bruno seja libertado. Ela argumentou que há muitas contradições nos depoimentos. "Está um vaivém nos depoimentos da acusação que a gente não sabe", afirmou. A magistrada, no entanto, não é responsável pelo caso e foi apenas substituta. A responsável pelo processo é a juíza Marixa Rodrigues.

Concurso oferecerá 454 vagas para cartórios

A desembargadora Sérgia Miranda, presidente da comissão examinadora do concurso para provimento de vagas em cartórios cearenses, definiu o edital que oferece 454 vagas para delegações de serventias extrajudiciais (cartórios) de todo o Ceará. Desse total, 304 são para ingresso e 150 para remoção. Além disso, 5% do total de vagas, ou seja, 23, serão destinadas para candidatos com necessidades especiais.

O edital será publicado até 4 de novembro. Conforme decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as provas serão aplicadas somente em Fortaleza. Podem participar bacharéis em Direito ou aqueles que comprovem, no mínimo, dez anos no exercício de funções cartorárias. As inscrições serão feitas no período de 10 de novembro a 10 de dezembro. O sorteio para definição das vagas de ingresso (primeira delegação), remoção e pessoas com deficiência, para cada comarca, ocorrerá no dia 8 de novembro, às 13h, no Tribunal de Justiça do Ceará.

A atividade é um serviço público delegado do Poder Judiciário a particulares, assim como telefonia e iluminação. Não existe valor mínimo de salários ou subsídios para os cartorários. Quem assume fica responsável pelo risco da atividade e pelos encargos. O concurso expira com as lotações dos aprovados, já que não há cadastro de reserva em virtude de não se tratar de cargo ou função pública.

O Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (Ieses) ficará responsável pela realização do concurso. Os juízes José Krentel Ferreira Filho, Jacinta Inamar Franco Mota e Hortênsio Augusto Pires Nogueira, a promotora de Justiça Maria do Socorro Costa Brilhante, o advogado Paolo Giorgio Quezado Gurgel e Silva, o oficial de Registro José Anderson Cisne e o oficial de Notas José Evandro Melo Júnior integram a Comissão Examinadora.

Controlador de voo é condenado por acidente da Gol e quatro são absolvidos

A Justiça Militar condenou o controlador de voo sargento Jomarcelo Fernandes a 1 ano e 2 meses de prisão pelo acidente com o avião da Gol que se chocou com um jato Legacy e provocou a morte de 154 pessoas, 2006. O sangento responderá por homicídio culposo (que não tem a intenção de matar).

Ele foi acusado de estar no comando do controle do tráfego aéreo no momento em que o sinal do transponder do jato Legacy foi desligado - equipamento com sistema anticolisão -, além de não ter informado a mudança de altitude da aeronave. Outros quatro controladores que também trabalharam no dia do acidente foram absolvidos. Eles haviam sido denunciados pelo Ministério Público Militar (MPM) por negligência e por deixar de observar as normas militares de segurança.

O sargento ainda pode recorrer ao Superior Tribunal Militar (STM).

O acidente

No dia 29 de setembro de 2006, o avião da empresa área Gol fazia o voo 1907, de Manaus a Brasília, quando se chocou com o jato executivo Legacy, que vinha de São José dos Campos (SP). A 37 mil pés de altitude, na região de Mato Grosso, próximo ao município de Peixoto de Azevedo, a ponta da asa esquerda do Legacy colidiu com o Boeing provocando a queda da aeronave da Gol, que levava 154 pessoas a bordo

Ministério da Saúde constata irregularidades no cadastramento de profissionais da Saúde da Família em Acopiara

O Ministério da Saúde constatou irregularidades referentes ao número de equipes de Saúde da Família, equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde no município de Acopiara com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES.

Após a confirmação das irregularidades, no total de 09, o ministro da Saúde José Gomes Temporão resolveu suspender a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Saúde da Família em Acopiara.

Leia na íntegra a Portaria assinada pelo Ministro:

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA No- 3.269, DE 26 DE OUTUBRO DE 2010

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Saúde da Família, equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e Considerando a Portaria No- 648/GM, de 28 de março de 2006, que institui a Política Nacional de Atenção Básica;

Considerando o disposto na Portaria SAS/MS No- 750, de 10 de outubro de 2006, que define o Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES como base cadastral para o Sistema de Informação da Atenção Básica - SIAB;

Considerando os esforços do Ministério da Saúde pela transparência nos repasses de recursos para a Atenção Básica;

Considerando a responsabilidade do Ministério da Saúde pelo monitoramento da utilização dos recursos da Atenção Básica transferidos para Municípios e Distrito Federal; e Considerando a existência de irregularidades no cadastramento de profissionais da Saúde da Família identificadas no - SCNES, resolve:

Art. 1º Suspender a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Saúde da Família, de equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde, da competência financeira setembro de 2010, dos Municípios que apresentaram duplicidade no cadastro de profissionais no SCNES, relacionados no Anexo a esta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

José Gomes Temporão

Ministro da Saúde