sábado, 2 de outubro de 2010

Justiça libera a venda de bebida na eleição

A OAB-CE, através da Comissão de Direito Eleitoral, vai impetrar ainda hoje recurso para reverter a decisão
Decisão em caráter liminar suspende os efeitos da portaria que proibe a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em restaurantes, bares, barracas e buffets no dia das eleições.
Expedido, ontem a tarde, pelo desembargador Emanuel Leite Albuquerque, do Tribunal de Justiça do Ceara, o mandado de segurança preventivo anula a portaria publicada na mesma data pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social. O documento, que é expedido a cada pleito, sob a justificativa de manter a ordem e tranquilidade pública durante as eleições, foi considerado ilegal e arbitrário por ferir o direito dos restaurantes e similares a exercerem suas atividades legalmente constituídas.

Ainda de acordo com a decisão do desembargador, por ser determinada nas vésperas da eleição, a portaria da SSPDS se dá com o objetivo de impedir a entrada de ações contra o ato proibitório.A liberação do consumo e venda de bebida alcoólica foi uma decisão em resposta a ação impetrada pelo Sindicato de Restaurantes, Bares, Barracas de Praia, Buffets e similares do Estado do Ceará (Sindirest-CE) no último dia 23 de setembro. A entidade representa aproximadamente, 6,3 mil estabelecimentos em todo o estado.
De acordo com o advogado do Sindirest, George Fontenelle, o Ceará não será o primeiro estado onde a "Lei Seca das eleições" deixará de existir. São Paulo, Santa Catarina, Mato Grosso e Goiás já aboliram a tradição de proibir o consumo de álcool nas 24 h do pleito democrático.O mandado de segurança preventivo expedido pelo desembargador Emanuel Leite determina, ainda, que se o titular da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) insista na proibição da venda e consumo de bebidas alcoólica, estará sob pena de R$ 10 mil.
Para o presidente da Comissão Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Ceará, (OAB-CE) Ismael Aragão, a mudança é preocupante e gera um conflito, "uma vez que os mesários e presidentes das seções podem proibir o acesso de pessoas que estejam visivelmente embriagadas".

O advogado Ismael Aragão informou que também hoje a OAB Ceará vai impetrar recurso para reverter a decisão.
De acordo com o presidente do Sindirest-CE, Moraes Neto, esta não é a primeira vez que o setor tenta embargar a medida. "Anteriormente a associação fazia a tentativa, agora o sindicato obteve sucesso. No nosso entendimento, não existe nenhum conflito entre o pleito e o funcionamento de um bar. Considero até que a decisão de um campeonato por exemplo, é mais complicado que as eleições, o acirramento é muito maior", afirma.Até o fechamento da edição a reportagem tentou contato com a assessoria de imprensa da SSPDS sem obter resposta

Engenheiro é assasinado na frente da família em Salvador


Dois homens armados invadiram a residência de um engenheiro, no bairro Alto do Coqueirinho, em Salvador, e o mataram a tiros na manhã deste sábado. Éder Rodrigues, 49 anos, estava na companhia da esposa e dos dois filhos.
De acordo com a polícia, os suspeitos pularam o muro, quebraram a porta de vidro e invadiram a residência. O engenheiro tentou fugir para o andar de cima da casa. Enquanto ele subia a escada, a dupla teria tentado atirar em Éder, sem conseguir acertá-lo. Cerca de dez minutos depois, os dois voltaram à casa e encontraram o homem trancado com a esposa e os dois filhos no quarto das crianças e o executaram na frente da família.
Ainda segundo a polícia, o engenheiro pode ter sido assassinado por denunciar um ponto de tráfico de drogas próximo da casa em que vivia. Policiais da 12ªDP investigam o caso e procuram os suspeitos.

PB: deputado é detido em quarto de hotel com R$ 52,9 mil


A Polícia Federal apreendeu no início da manhã deste sábado (2) R$ 52,9 mil em notas de cem reais em um quarto de hotel de luxo em Campina Grande, na Paraíba. Estavam hospedados lá o deputado estadual Jacó Maciel (PDT), um assessor dele e um vereador do município de Queimadas cujo nome não foi divulgado.
De acordo com informações do delegado Marcelo Bessa, a polícia federal cumpriu mandado de busca e apreensão concedido pelo juiz da 16ª Zona Eleitoral a pedido da própria PF. "Há dois dias, o serviço de inteligência monitorava a suspeita de posse de dinheiro para a captação ilícita de votos", disse.
A busca foi feita por volta das 5h30 quando, além do dinheiro, foram encontrados documentos, anotações em um caderno, agendas e papéis avulsos. Segundo o delegado, o material evidencia a possível prática de crime eleitoral.
Todo o material foi apreendido e será encaminhado para o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. "Ninguém foi preso porque não havia situação de flagrante", explicou o delegado, informando que o crime previsto do art. 299 do código eleitoral só se concretiza com a conduta de dar, receber, oferecer ou solicitar dinheiro ou vantagem para obtenção do voto.
Por se tratar de um deputado estadual, a PF só vai instaurar inquérito se houver solicitação do TRE-PB.
Jacó Maciel desistiu de concorrer à reeleição depois que o Tribunal Regional Eleitoral (TER) indeferiu sua candidatura ao entender que o parlamentar não estaria apto a concorrer ao pleito deste ano por ter sido condenado em 2004 por envolvimento captação ilícita de sufrágio.
Mesmo com a impugnação de sua candidatura, Jacó Maciel ingressou com recurso no TSE para, segundo ele, evitar problemas futuros com pedidos de candidaturas. A candidatura acabou sendo aprovada pelo ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marcelo Ribeiro, relator do recurso impetrado pelo parlamentar contra a decisão da Justiça Eleitoral da Paraíba. Após a desistência, Jacó anunciou apoio às candidaturas dos deputados Manuel Ludgério para deputado estadual e Aguinaldo Ribeiro para federal.

Mulher sobrevive a atropelamento sem ferimentos graves em Belém

O carro atinge a pedestre pelas costas. A mulher sobreviveu e está internada com arranhões no braço, em observação.


Veja o vídeo

Mesário mais antigo completa 60 anos de atividade neste domingo


Neste domingo (3), enquanto adolescentes irão votar ou trabalhar pela primeira vez como mesários durante as eleições para presidente, governadores, senadores e deputados federais e estaduais, ‘Sêo Rocha’ fará as duas coisas pela quadragésima segunda vez. Ou quadragésima quinta? “Nem me lembro mais”, diz o paranaense José Carlos Mello Rocha, que aos 79 anos de idade já perdeu a conta do número de eleições das quais participou, seja como eleitor ou na condição de mesário.Considerado o mais antigo mesário do Brasil em atividade pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ‘Sêo Rocha’ começou a prestar seus serviços há 60 anos, em 1950. “É mais de meio século de trabalhos dedicados à cidadania, à consciência de ajudar nas eleições”, fala o aposentado nascido em Jaguariaiva, no Paraná. “Quando era adolescente, gostava de trabalhar em cartório. Desde a primeira vez que fui convocado sempre aceitei e estou até hoje.”

Assessoria informa que Sarney é hospitalizado no Maranhão


A assessoria do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), informou que ele deu entrada na tarde deste sábado (2) no Hospital UDI em São Luís (MA). A assessoria disse não ter informação sobre o estado de saúde de Sarney nem qual problema teria motivado sua ida ao hospital.
G1 tentou contato com o UDI, mas o hospital inmformou que não dá informações sobre pacientes. A recepção do hospital não confirmou a informação sobre o atendimento a Sarney.
Em março deste ano, o presidente do Senado foi operado no Hospital Sírio Libanês em São Paulo para a retirada de um cisto benigno no lábio.
Em 26 de novembro de 2009, Sarney passou mal no Senado e foi atendido no serviço médico da Casa. Foi diagnosticado um quadro de gastroenterite e o presidente da Casa foi liberado no final da tarde do mesmo dia.

Funcionária de funerária é lesionada com 25 facadas em Icó

A representante de vendas de uma funerária foi agredida com 25 facadas pelo ex-namorado no município de Icó. Esse furioso crime foi registrado na madrugada deste sábado na Rua Padre Vieira apartamento 744 naquela cidade. Adriana da Silva gomes, de 28 anos, após ser lesionada com os 25 golpes de faca, foi socorrida para o Hospital Regional de Icó e seu estado de saúde é regular. Segundo os Soldados Marcos Lima e Lemos, o acusado Édson Dias de Souza, fugiu após lesionar a ex-namorada. A policia apurou que ele arrombou a porta do apartamento para poder adentrar o imóvel e tentar matar Adriana. 

Dilma perde voto entre eleitores evangélicos, segundo o Ibope

Dilma Rousseff (PT) perdeu votos particularmente entre os eleitores evangélicos durante o mês de setembro e, no mesmo período, sua rejeição nessa parcela do eleitorado aumentou mais de 50%. 

Segundo pesquisas do Ibope, Dilma tinha 49% entre os eleitores evangélicos no final de agosto. No dia 23 de setembro, caiu para 42%, abaixo dos 50% que o instituto registrou para ela no total da população. E sua rejeição nesse segmento, que era de 17%, subiu para 28%. 

José Serra (PSDB) e Marina Silva (PV) se beneficiaram com esse deslocamento. 


A intenção de voto do tucano entre os evangélicos saltou de 21%, no dia 26 de agosto, para 31% em 23 de setembro (tinha 28% no total da população, segundo o Ibope). Marina, por sua vez, passou de 13% para 18%, contra 12% no total. 

De acordo com o levantamento do Ibope, os evangélicos representam 20% do eleitorado brasileiro. Isso significa que os sete pontos perdidos por Dilma nesse segmento representam 1,4 ponto no total da população (margem de erro de dois pontos). 

Em uma eleição como a deste ano, pequenas oscilações podem definir se haverá ou não segundo turno. Por essa razão, Dilma convocou reunião de emergência com líderes religiosos para tentar estancar a sangria eleitoral.

Segundo o sociólogo Antônio Flávio Pierucci, da USP, é preciso cuidado ao afirmar que se trata de um "voto evangélico". Ele, assim como outros especialistas ouvidos pela *Folha, dizem que a religião nunca foi uma variável importante para o eleitor. 

Pierucci conduz pesquisa em igrejas evangélicas e afirma que há uma campanha radical contra Dilma. Mas ele diz que as razões espirituais não são tão importantes. 

"Existe um discurso quase mitológico que procura demonizar Dilma. Há um medo, a meu ver infundado, de que seu governo venha a restringir os meios de comunicação, que são o oxigênio do crescimento dessas igrejas." 

Segundo Pierucci, é essa "suposta ameaça à existência física das igrejas evangélicas" que explica a movimentação dos pastores.

Icó-CE: Colisão com carro deixa motocicleta partida ao meio e piloto morre

Um grave acidente foi registrado por volta das 03h30min deste sábado na CE-282 denominada Deputado Tarcísio Monteiro. Nas imediações do Motel Mim Leve, um carro chocou-se violentamente com uma motocicleta a qual ficou espedaçada. O Fiat Pálio de cor cinza e placas MOL-0398, inscrição de Remígio (PB), era dirigido por Luciano Anastácio dos Santos, de 39 anos, residente em Campina Grande (PB).

Já a moto Honda de cor azul e placa HUV-1996, inscrição do Ceará, era pilotada por Fancisco Arrais da Silva, de 27 anos, que residia no Sitio Saco na localidade de Canto no município de Icó, e morreu no local em função dos graves ferimentos. O seu companheiro de viagem, James Monteiro Dias, de 21 anos, ficou gravemente ferido e foi socorrido para o Hospital Regional de Icó. 

A moto foi arrastada pelo veiculo e ficou debaixo do Pálio totalmente destruída. Segundo a polícia, o motorista do carro apresentava sinais de embriaguez e isso foi constatado depois através do teste de bafômetro. Ele acabou sendo preso e a polícia aguarda a recuperação do passageiro da moto para conversar com o mesmo sobre as causas. O delegado plantonista, Adriano Félix, e os inspetores de Policia Civil Rubens e Egberto, além do Cabo Oliveira e o Soldado Lima Neto estiveram no local.

Justiça Eleitoral de Iguatu apreende material ofensivo do senhor Jocélio Viana (PHS)

A Justiça Eleitoral de Iguatu, atendendo reclamação e pedido de providência protocolada pelo prefeito Agenor Neto (PMDB), mandou apreender neste sábado milhares de panfletos e cd's áudios aonde o senhor Jocélio Viana, agrediu de forma acintosa a honra do alcaide.

O advogado Fabrício Moreira que representa o prefeito Agenor Neto, informou a imprensa local, que além do material apreendido o senhor Jocélio Viana de Araújo irá responder a processo com base nos artigos 324, 325, 326 e 327 do Código Eleitoral Brasileiro. 

Dengue no CE já supera 2009

O alerta do Ministério da Saúde parece não se equivocar ao classificar o Ceará com alto risco de epidemia de dengue em 2011.

Isso porque, segundo os dados do último boletim epidemiológico da Secretaria da Saúde (Sesa), divulgado ontem, até o mês passado o Estado registrava 9.171 casos da forma mais simples da doença, enquanto que em 2009 o número de confirmações só chegavam a 5.144, ou seja, o aumento foi de 78,28%.

Para se ter uma ideia, somente no mês de setembro foram confirmadas 502 pessoas com dengue clássica, já no mesmo período do ano passado esse quantitativo era de 89. Para o biólogo da Sesa Luciano Pamplona, o aumento de 464% deve-se a predominância do sorotipo 1, que está circulando na maior parte dos 155 municípios que estão com infestação de dengue no Estado. "Apesar de o inverno não ter sido rigoroso, a volta da circulação do DENV 1 fez com que tivéssemos esse aumento no número de caso, principalmente a ocorrência em pessoas mais jovens", explicou.

A reintrodução do tipo 1, que desde 2001 não circulava, fez com que a incidência saltasse de 60,18%, em 2009, para 80,47%, em 2010. Segundo Pamplona, a Sesa deverá lançar na próxima semana o seu quadro de risco da doença no Estado, incluindo todos os 184 municípios. "Essa classificação permitirá ações mais incisivas e focadas em cada localidade, permitindo assim o controle do número de casos em 2011".

Outro resultado da predominância do vírus 1, é que até o momento foram confirmados 45 casos de dengue hemorrágica, porém, durante todo o ano de 2009, esse número só chegou a 24, um aumento de 87,5%. Muitos dos registros da forma mais grave foram identificados em crianças e jovens, isso por serem mais sensíveis ao vírus. "Por esse motivo, em nossas capacitações, temos focado nos especialista em pediatria, para fazer o rápido diagnóstico e tratamento", informou Luciano.

Mulher é morta por bandidos no Cariri

Mais uma crime contra a mulher no Cariri aumenta as estatísticas de violência que há muitos anos assusta a população. Dessa vez foi morta na zona rural de Campos Sales, a aposentada Maria Gertrudes da Silva Oliveira, de 63 anos. Ela foi assassinada com um tiro de revólver no abdome durante assalto em sua residência, no Sítio Inharé, distante cerca de 10 quilômetros do Centro da cidade.

Três homens encapuzados chegaram na casa da vítima, no começo da noite de quinta-feira, e renderam, além dela, o seu marido, o agricultor Francisco Raimundo de Oliveira, 66, conhecido por ´Coco´. Do local levaram a quantia de R$ 110,00.

Os assaltantes chegaram ao local do crime em uma moto Titan 150, de cor preta. No momento do crime, segundo informações da família, um dos criminosos tentou agredir o proprietário da casa e houve reação da aposentada, em tentar defender o marido.

Garoto precoce lê e escreve


Reriutaba. As primeiras palavras lidas e escritas por uma criança são sempre motivo de orgulho para os pais. Porém, quando trata-se de um garoto de apenas três anos, o fato torna-se ainda mais admirável. É o que acontece com Paulo Sérgio Bezerra Brito, aluno da Escola Severiano Rodrigues da Rocha, na localidade de Lagoa Grande, zona rural deste Município. Filho de agricultores, o pai, Antônio Brito, nunca foi à escola, não sabe ler nem escrever o próprio nome; a mãe, Alvina Farias, abandonou os estudos muito cedo, não chegando concluir nem o 4º ano do Fundamental.

O primeiro presente dado pelo avô ao garoto foi uma cartilha. Como para onde ia levava o livrinho contendo as letras do nosso alfabeto, acabou despertando a atenção da mãe. "Procurei ensinar para ele as letras do alfabeto, e ele conseguia memorizar muito rápido. Hoje, já forma e ler palavras", comemora a mãe, ao mesmo tempo em que lembra que Paulo Sérgio aprende tudo com a maior facilidade.

Destaque na escola

Levado para a escola a poucos metros de casa, o menino acabou despertando a atenção de todos pela inteligência. "Toda palavra que escrevia na lousa para uma turma mais avançada ele conseguia ler com muita facilidade, e isso causava estranheza e curiosidade", disse a diretora da escola, Teresa Maria Cruz. Paulo Sérgio é aluno do maternal, mas na sala onde estuda, existem meninos de todas as faixas etárias, três, quatro e também de cinco anos.

Atenta ao caso do menino, a Secretaria de Educação de Reriutaba tem acompanhado de forma especial sua evolução cognitiva. Para a secretária, Maria de Jesus Alves, a habilidade para a leitura hoje, poderá trazer problemas futuros, se não tratada de forma especial. "Estamos trabalhando uma equipe multidisciplinar para acompanhar o comportamento do garoto. Trata-se de uma pessoa superdotada", disse Maria de Jesus. Especialistas acreditam que a maior parte das crianças e dos adolescentes com habilidades acima da média - os superdotados - não aparecem nas estatísticas e não recebem atendimento adequado. A explicação é simples: eles não são conhecidos.No Censo Escolar elaborado pelo Ministério da Educação em 2009, apenas 5.186 dos 52 milhões de alunos matriculados na Educação Básica aparecem como superdotados. Hoje, eles representam somente 0,01% da população estudantil.

Violência atinge o Sertão Central

plantão policial começou, e promete continuar agitado às vésperas das eleições no Sertão Central. Depois da execução do assaltante Edson Rodrigues da Silva, o ´Pirulito´, no domingo passado, na Várzea da Onça, a 22Km do Centro de Quixadá, quatro dias depois mais dois assaltantes foram mortos naquela localidade. O duplo homicídio ocorreu no início da noite de quinta-feira.

Segundo a Polícia, os dois homens foram assassinados com tiros de arma de grosso calibre, provavelmente escopeta. José Oélio Silva de Queiroz e Antônio Raí Sabino de Lima eram acusados de um latrocínio (roubo seguido de morte). O crime foi praticado a golpes de machado no ano passado, em Banabuiú.

Mais um

Cerca de uma hora depois, populares encontraram o corpo do assaltante Sílvio Sousa Moreira ao lado da via férrea, na Fazenda Riacho da Pedra, distrito de Daniel de Queiroz, a 35Km do Centro de Quixadá. O corpo não apresentava nenhum vestígio de morte violenta. Ele era um dos oito foragidos da cadeia pública de Quixadá. A fuga ocorreu na terça-feira, dia 28. O comparsa e conterrâneo de Mossoró (RN), Luiz Artur de Freiras e outros cinco presidiários ainda estão sendo procurados.

Além do assaltante Sílvio Moreira, por volta das 19h30 o aposentado José Alves Maia, 70, foi assassinado no Sítio Verde, na zona rural de Milhã.

Mega-Sena sorteia R$ 75 milhões neste sábado

 A Mega-Sena pode pagar R$ 75 milhões ao vencedor do sorteio deste sábado, segundo estimativa da Caixa Econômica Federal. O prêmio principal, para o acertador das seis dezenas, está acumulado desde o concurso 1212, em 8 de setembro.

Os números sorteados na quarta-feira foram: 10, 23, 29, 31, 33, 46. Ao todo, 211 bilhetes acertaram a quina e levaram R$ 23.992,46 cada um. Outras 17.290 apostas acertaram a quadra e ganharam R$ 418,27 cada uma.

As apostas para o sorteio deste sábado podem ser feitas até as 19h. A mais simples, de seis números, custa R$ 2.

Vasco fica atrás no placar duas vezes, mas bate o Goiás de virada por 3 a 2


Depois da boa vitória sobre o Santos na última rodada, os vascaínos foram animados para São Januário e, mesmo após um susto, comemoraram novamente nesta sexta-feira. A equipe da Colina fez 3 a 2 no Goiás, chegou a 36 pontos e assumiu a décima posição na 27ª rodada - tem um jogo a menos - do Campeonato Brasileiro. O time esmeraldino, que chegou a ficar na frente do placar por duas vezes, segue com 25, na zona de rebaixamento, em 18º.

O resultado da partida foi bom para o arquirrival Flamengo, já que o Esmeraldino é rival direto na luta contra o rebaixamento. Os gols vascaínos foram marcados por Eder Luis, Max e Zé Roberto. Felipe e Jones descontaram para os goianos. A notícia ruim para os donos da casa foi Felipe, que deixou o campo ainda no primeiro tempo com uma entorse no joelho esquerdo.

Saiba quais estados terão 'lei seca' no dia das eleições

A "lei seca", que restringe o consumo e a venda de bebidas alcoólicas em lugares públicos neste domingo (3), dia da eleição para presidente, governadores, senadores, deputados federais e estaduais, não será adotada em todo o país.

Pelo menos 15 estados  e o distrito federal poríbem venda e o consumo nesse domingo (3).

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não há legislação para a restrição a bebidas alcoólicas, para evitar eventuais transtornos durante a votação. A aplicação ou não da "lei seca" deve ser definida pela Secretaria de Segurança Pública de cada estado, em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral, por meio de portarias.

Mesmo nos estados que aderiram à restrição, o período em que a “lei seca” estará vigente também depende de determinações locais.

No Ceará segundo a Secretaria de Segurança Pública, está proibida a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em bares, restaurantes e demais estabelecimentos abertos ao público em todo o estado, da 0h à meia-noite de domingo (3).

TSE vai divulgar votos de candidatos barrados pela Justiça

 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na noite desta sexta-feira (1) divulgar os votos recebidos pelos candidatos barrados pela Justiça. A publicidade acontecerá de forma separada do resultado oficial da eleição. Entre os candidatos com registro indeferido estão alguns considerados “ficha suja”. Ao todo, o TSE já recebeu 1,9 mil recursos de candidaturas impugnadas.

A proposta de divulgar os votos de candidatos que tiveram o registro indeferido foi levada ao plenário pelo presidente Ricardo Lewandowski. O pedido para que se divulgasse os votos partiu do PP. O presidente do TSE conversou com a área técnica do tribunal e sugeriu a divulgação dos votos no site do tribunal após a totalização oficial dos votos.

Os votos dos candidatos barrados serão divulgados de forma separada, sem que se misture estes votos com os dos outros que disputam a eleição. Estes votos também não serão computados na hora de se proclamar o resultado das urnas. Se posteriormente o candidato obtiver na justiça uma decisão que libere seu registro, os votos serão incluídos dentro da totalização oficial.

O ministro Marco Aurélio Mello foi o único que questionou a regra. Ele entende que os votos deveriam ser divulgados juntos. Alertado que a área técnica disse não mais ser possível fazer mudança nos sistemas, ele acompanhou a decisão da divulgação em separado.

Até as últimas eleições, os votos em candidatos nessa situação iam para a legenda, ou seja, eram contabilizados na hora de calcular quantas vagas cada partido teria no Congresso, por exemplo. Uma mudança na legislação, porém, determinou que esses votos sejam considerados nulos.

O ministro Marco Aurélio, porém, já adiantou que pretende questionar essa mudança. Ele sugeriu que a alteração não teria força para “derrubar” o código eleitoral neste aspecto. Marco Aurélio disse que pretende ainda discutir este tema em plenário em outra ocasião.